DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 312, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 803/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 313, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 803/2026, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1142, de 16-05- 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20-05-2025, que designou a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular. 2. TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3507, de 29-08- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03-09-2024, que designou a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 314, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 803/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER (122416), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais da titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 328, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 896/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora CINTIA RADAELLI DA SILVA (96989), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 329, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 896/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1459, de 17-03- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22-03-2023, que designou a servidora CINTIA RADAELLI DA SILVA (96989), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, nos impedimentos legais da titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 331, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 824/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 332, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 824/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 334, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 960/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MONICA MELCHIADES SOARES (99341), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 344, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 968/2026, resolve: DESIGNAR o servidor DARCI DILTON MOLINA OLIVEIRA (52094), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, no dia 18- 02-2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 3259/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALTAIR SCHRAMM DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, cujos proventos deverão ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo, acrescidos da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada originária dos "quintos", de acordo com o art. 15, §§ 1º e 2º, da Lei n. 9.527/97, c/c os arts. 2º, 3º e 5º da Lei n. 9.624/98, que propiciou ao servidor a incorporação de 5/5 (cinco quintos) da FC-4, incólumes à absorção estabelecida no RE 638.115, porquanto amparado por decisão judicial, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço, correspondente a 4% (quatro por cento), com base no art. 67, caput, da Lei n. 8.112/90, antes de ser revogado pela MP n. 2.225/2001, que estabeleceu o dia 08/03/1999 como termo final para apuração do Adicional por Tempo de Serviço, bem como do Adicional de Qualificação por curso de pós-graduação, conforme art. 15, III, da Lei n. 11.416/2006, a qual se dará com integralidade e paridade plena, nos moldes do art. 7º da EC nº 41/2003, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da Lei n. 8.112/90. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA PORTARIA COREN-PB N° 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00241.000353/2026-14; CONSIDERANDO que o cargo de Assessora Técnica - Nível 3 possui natureza comissionada, sendo de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Exonerar ALANNA GOMES OLIVEIRA GONÇALVES do cargo comissionado de Assessora Técnica - Nível 3, integrante da estrutura administrativa do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2026. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 12/2026, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o empregado público João Pedro Alves Ferreira matriculado sob o nº 1249, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, a partir do dia 9 de fevereiro de 2026. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da Portaria CORENSP/DIR/369/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 013/2026, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 9 de fevereiro de 2026, a empregada pública comissionada Fabiana Silva de Oliveira sob o nº 1.231 do cargo de Assessor I - Gabinete da Presidência.