DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação). AGNALDO PINTO DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve: NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora MARIA MADALENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 02111799, para que: 1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 102/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA- RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.005884/2025-19. 2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99. 3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções: a) por e-mail: [email protected]; b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima; c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250. Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação. O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação). AGNALDO PINTO DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve: NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora NORMA BEATRIZ BRASIL VIEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 01127853, para que: 1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 106/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA- RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.005756/2025-75. 2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99. 3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções: a) por e-mail: [email protected]; b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima; c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250. Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação. O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação). AGNALDO PINTO DA SILVA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a Pensionista MARCIA VALERIA RIBEIRO LINS, inscrita no CPF sob o nº 351.xxx.xxx-72, número de ordem 522.433-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 400/2026 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 020.767/2025-0, e das informações complementares contidas Ofício nº 2330/2026-TCU/Seproc, de 02/02/2026, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018 Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Recife, 13 de fevereiro de 2026 Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/2026 Processo nº 25003.000777/2020-27 A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público à Senhora MARA REGINA DOS SANTOS, Siape 136927, beneficiária de pensão do ex-servidor FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, Siape 1036336, atualmente em local incerto e não sabido, que não houve confirmação de recebimento nem manifestação escrita acerca das notificações encaminhadas por meio do Ofício nº 472/2025. O referido expediente trata da instauração do Processo Administrativo nº 25003.000777/2020-27, destinado à apuração do indício de irregularidade "Pensionista em união estável enquadrada como filha maior solteira", apontado pelo Tribunal de Contas da União. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação desta Notificação, para apresentação de manifestação, nos termos do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Para maiores esclarecimentos, solicita-se entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria COGAD/SAA Nº 74, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU N°. 14, de 21/01/2026 seção 2, página 43, resolve: NOTIFICAR o senhor ERONI BATISTA DE LIMA - Matrícula SIAPE: 539813, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIEN T AÇ ÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003294/2024-69, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento. CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR