DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de agulhas hipodérmicas no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica: Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Total (sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (17,6%) 63,0% 64,8% (42,4%) + 27,5% Paraguai 100,0 95,3 269,4 241,4 81,0 [ R ES T . ] Filipinas 100,0 43,8 63,6 100,6 53,2 [ R ES T . ] Índia 100,0 120,8 52,4 142,5 179,4 [ R ES T . ] Alemanha 100,0 49,7 71,4 86,8 3,6 [ R ES T . ] Coréia do Sul 100,0 1.071,0 82,6 1.517,4 [ R ES T . ] Bélgica 100,0 37,4 15,3 78,4 16,3 [ R ES T . ] França 100,0 1.932,6 [ R ES T . ] Países Baixos (Holanda) 100,0 77,1 107,6 16,6 [ R ES T . ] Estados Unidos 100,0 9,7 40,6 684,0 1.550,9 [ R ES T . ] Outras() 100,0 23,3 92,2 13,3 22,6 [ R ES T . ] Total (exceto sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (24,7%) 131,7% (2,5%) (61,1%) (33,9%) Total Geral [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (18,5%) 71,0% 54,2% (44,2%) + 19,8% Fonte: RFB () Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal 399. Foi observado que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 17,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 63,0% de P2 para P3 e de 64,8% entre P3 e P4. Por outro lado, considerando o intervalo entre P4 e P5, apresentou redução de 42,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 27,5% em P5, comparativamente a P1. 400. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 24,7%, entre P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, houve crescimento de 131,7%. Nos períodos subsequentes, observaram-se quedas de 2,5%, de P3 para P4, e de 61,1% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 33,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 401. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 18,5%. Foi possível verificar elevações de 71,0% entre P2 e P3 e de 54,2% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 44,2%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 19,8%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em CIF USD / Mil unidades) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Total (sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (7,4%) 4,3% 16,9% (19,7%) (9,3%) Paraguai 100,0 84,9 91,2 98,2 99,7 [ R ES T . ] Filipinas 100,0 140,9 93,4 124,6 92,8 [ R ES T . ] Índia 100,0 141,7 78,3 5,3 19,0 [ R ES T . ] Alemanha 100,0 94,8 99,8 72,1 109,1 [ R ES T . ] Coréia do Sul 100,0 2.414,0 87,4 292,3 [ R ES T . ] Bélgica 100,0 369,2 377,2 414,2 522,6 [ R ES T . ] França 100,0 110,4 [ R ES T . ] Países Baixos (Holanda) 100,0 146,1 9,3 158,8 [ R ES T . ] Estados Unidos 100,0 69,9 66,7 192,0 212,8 [ R ES T . ] Outras() 100,0 614,4 552,3 1.179,1 429.231,4 [ R ES T . ] Total (exceto sob análise) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (22,6%) (9,9%) 12,8% 21,7% (4,2%) Total Geral [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (9,2%) 3,0% 16,1% (17,9%) (10,8%) Fonte: RFB () Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal 402. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 7,4% de P1 para P2 e aumentou 4,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,9% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, redução de 19,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 9,3% em P5, comparativamente a P1. 403. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/mi (unidades) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,6%, entre P1 e P2, e de 9,9% de P2 para P3. Nos demais períodos, detectaram-se aumentos de 12,8% de P3 para P4; e de 21,7%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras das demais origens apresentou retração de 4,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 404. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 9,2%. Foi possível verificar elevações de 3,0% entre P2 e P3 e de 16,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 17,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 10,8%, considerado P5 em relação a P1. 5.2 Do mercado brasileiro 405. Para dimensionar o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas foram consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Saldanha Rodrigues Ltda e Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda); (iii) bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 406. Ressalta-se que a SRL apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo DECOM com seus dados primários de produção e venda de agulhas hipodérmicas de fabricação própria. Em relação à Injex, os dados foram com base no relatório [CONFIDENCIAL], apresentado pela peticionária a título de melhor informação disponível, conforme relatado no item 1.3 deste documento. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de mil unidades) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (0,6%) 26,8% 16,0% (24,8%) + 9,9% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (3,4%) 0,4% (6,6%) (22,0%) (29,3%) B. Vendas Internas - Outras Empresas [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 35,5% (14,0%) (11,2%) 13,1% + 17,1% C. Importações Totais 100,0 89,7 148,8 197,7 134,3 [ R ES T . ] C1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (11,0%) 56,2% 41,0% (28,2%) + 40,6% C2. Importações - Outras Origens [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (2,7%) 157,0% (13,6%) (68,1%) (31,0%) Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %) Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 97,1 76,8 61,8 64,1 [ R ES T . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 136,0 92,5 70,8 106,2 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 90,2 118,0 135,2 122,0 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 89,7 110,3 134,1 127,9 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 97,7 200,0 150,0 63,6 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica Elaboração: DECOM 407. Cabe destaque para o fato de que os produtos semiacabados consumidos de modo cativo pela indústria doméstica não se enquadram no conceito do produto similar. Este consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para venda. Dessa forma, o consumo nacional aparente é idêntico ao mercado brasileiro. 408. Foi observado que o indicador de mercado brasileiro teve retração de 0,6, de P1 para P2, e aumentos de 26,8% de P2 para P3; e de 16,0% P3 e P4. Considerando-se o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 24,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 9,9% em P5, comparativamente a P1. 409. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 410. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, acompanhada de aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 411. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de agulhas hipodérmicas da origem sob análise. Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice) Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 89,7 110,3 134,1 127,9 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 99,2 93,4 99,1 104,7 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,2% (4,9%) 5,8% (25,9%) (25,3%) F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (12,6%) (1,1%) 22,2% (45,5%) (42,5%) F2. Volume de Produção - Outras Empresas [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 30,7% (11,0%) (23,3%) 29,3% + 15,5% Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 88,8 145,9 194,4 188,3 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 412. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional reduziu-se em [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, foram observados aumentos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e diminuição de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.