DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800158 158 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .571 .0347 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .572 .0641 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .573 .1102 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .574 .0726 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .575 .1700 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .576 .1025 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .577 .1760 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .578 .1640 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .579 .0806 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .580 .0107 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .581 .0241 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .582 .0820 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .583 .0907 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .584 .1681 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .585 .0376 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .586 .0790 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .587 .0472 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .588 .0559 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .589 .1790 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .590 .0916 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .591 .1223 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .592 .1425 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .593 .0210 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .594 .1522 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .595 .0385 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .596 .0706 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .597 .1369 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .598 .0770 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .599 .1244 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .600 .0067 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .601 .0237 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .602 .1393 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .603 .0919 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .604 .1009 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .605 .0477 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .606 .0711 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .607 .1832 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .608 .1604 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .609 .0735 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .610 .0093 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .611 .0718 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .612 .0095 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .613 .0081 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .614 .0633 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .615 .0671 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .616 .1524 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .617 .0024 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .618 .0079 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .619 .1307 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .620 .0835 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .621 .0824 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .622 .1161 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .623 .1779 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .624 .0111 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .625 .1648 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .626 .0201 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .627 .0882 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .628 .0290 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .629 .0004 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .630 .1016 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .631 .1312 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .632 .0730 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .633 .0344 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .634 .0484 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .635 .0036 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .636 .0157 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .637 .1400 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .638 .0065 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .639 .0030 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .640 .0779 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .641 .0680 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .642 .0457 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .643 .0115 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .644 .1293 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .645 .1431 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .646 .1139 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .647 .1758 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .648 .0510 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .649 .0147 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .650 .1398 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .651 .0149 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .652 .0073 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .653 .1646 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .654 .1825 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .655 .0421 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .656 .0470 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .657 .1135 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .658 .0161 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .659 .1750 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .660 .0018 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .661 .0542 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .662 .1421 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .663 .1744 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .664 .0678 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .665 .1085 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .666 .0002 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .667 .1692 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .668 .1542 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .669 .1250 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .670 .0798 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .671 .1743 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .672 .0125 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .673 .0143 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .674 .0333 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .675 .0188 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .676 .1220 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .677 .1612 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .678 .0818 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada