DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800157 157 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .468 .0253 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .469 .0057 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .470 .0395 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .471 .1634 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .472 .0921 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .473 .0967 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .474 .0348 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .475 .0345 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .476 .1548 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .477 .1488 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .478 .0765 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .479 .0480 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .480 .0579 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .481 .1248 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .482 .0129 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .483 .0686 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .484 .1598 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .485 .0970 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .486 .0700 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .487 .1520 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .488 .0557 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .489 .1560 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .490 .0192 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .491 .0610 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .492 .0089 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .493 .1303 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .494 .0783 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .495 .0784 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .496 .1302 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .497 .0028 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .498 .1323 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .499 .0505 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .500 .0123 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .501 .0743 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .502 .1546 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .503 .0303 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .504 .0091 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .505 .0593 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .506 .0960 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .507 .0786 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .508 .1616 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .509 .0541 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .510 .0802 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .511 .1464 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .512 .0945 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .513 .0808 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .514 .0809 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .515 .1592 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .516 .0813 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .517 .0300 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .518 .1469 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .519 .1831 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .520 .0800 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .521 .1401 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .522 .0569 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .523 .0986 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .524 .1197 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .525 .0461 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .526 .1734 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .527 .0419 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .528 .0214 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .529 .0082 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .530 .0728 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .531 .0655 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .532 .1186 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .533 .0383 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .534 .0047 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .535 .0043 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .536 .0071 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .537 .0781 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .538 .0145 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .539 .0218 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .540 .1622 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .541 .1590 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .542 .0182 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .543 .1661 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .544 .0260 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .545 .0288 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .546 .0553 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .547 .0742 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .548 .0816 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .549 .1385 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .550 .1118 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .551 .0418 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .552 .0533 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .553 .0676 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .554 .0103 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .555 .0455 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .556 .0232 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .557 .0262 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .558 .0976 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .559 .0061 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .560 .0053 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .561 .1587 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .562 .0119 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .563 .0614 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .564 .1149 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .565 .1554 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .566 .0012 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .567 .0804 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .568 .0674 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .569 .0682 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .570 .0720 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada