DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800156 156 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .361 .1181 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .362 .0046 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .363 .1517 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .364 .0935 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .365 .0872 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .366 .1426 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .367 .1257 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .368 .1033 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .369 .0354 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .370 .0920 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .371 .1584 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .372 .1753 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .373 .1185 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .374 .0336 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .375 .0613 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .376 .1818 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .377 .0660 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .378 .0397 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .379 .1559 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .380 .1494 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .381 .0225 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .382 .1211 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .383 .1441 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .384 .0328 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .385 .1383 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .386 .1756 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .387 .1125 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .388 .1673 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .389 .1539 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .390 .0034 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .391 .1436 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .392 .1165 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .393 .0163 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .394 .1356 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .395 .0101 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .396 .1442 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .397 .1207 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .398 .0059 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .399 .1300 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .400 .1403 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .401 .0401 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .402 .0478 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .403 .0155 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .404 .1359 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .405 .1230 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .406 .1276 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .407 .0403 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .408 .0535 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .409 .1279 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .410 .1077 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .411 .1088 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .412 .0032 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .413 .1610 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .414 .1141 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .415 .0020 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .416 .0256 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .417 .0026 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .418 .1254 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .419 .1683 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .420 .0839 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .421 .0006 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .422 .0409 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .423 .1728 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .424 .0088 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .425 .1130 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .426 .0594 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .427 .0444 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .428 .0174 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .429 .1826 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .430 .1159 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .431 .0411 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .432 .0716 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .433 .1151 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .434 .0740 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .435 .0131 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .436 .1732 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .437 .0016 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .438 .1067 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .439 .0531 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .440 .0927 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .441 .0828 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .442 .1557 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .443 .0830 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .444 .0127 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .445 .0522 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .446 .1408 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .447 .0453 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .448 .1014 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .449 .1162 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .450 .0042 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .451 .1258 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .452 .1267 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .453 .0819 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .454 .0826 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .455 .0389 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .456 .0488 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .457 .0186 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .458 .1349 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .459 .1618 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .460 .0617 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .461 .1074 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .462 .1415 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .463 .0139 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .464 .0433 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .465 .1602 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .466 .0699 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .467 .0912 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada