DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800155 155 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .250 .0365 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .251 .0384 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .252 .1392 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .253 .0969 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .254 .0094 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .255 .0717 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .256 .0080 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .257 .0719 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .258 .0644 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .259 .0092 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .260 .1599 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .261 .0675 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .262 .0744 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .263 .1549 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .264 .1545 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .265 .0039 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .266 .0677 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .267 .0801 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .268 .1324 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .269 .0915 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .270 .0181 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .271 .0438 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .272 .0911 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .273 .0003 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .274 .0729 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .275 .0023 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .276 .0078 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .277 .0177 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .278 .0483 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .279 .0238 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .280 .1778 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .281 .0400 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .282 .0200 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .283 .1399 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .284 .0064 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .285 .0979 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .286 .0825 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .287 .0230 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .288 .0679 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .289 .0456 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .290 .1456 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .291 .0570 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .292 .1292 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .293 .0989 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .294 .0768 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .295 .1424 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .296 .0175 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .297 .1026 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .298 .0160 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .299 .1216 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .300 .0009 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .301 .1556 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .302 .0698 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .303 .1780 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .304 .1070 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .305 .1362 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .306 .0343 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .307 .1727 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .308 .0240 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .309 .0289 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .310 .0536 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .311 .0944 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .312 .1824 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .313 .1463 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .314 .1350 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .315 .0587 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .316 .0432 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .317 .1406 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .318 .1133 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .319 .0452 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .320 .0197 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .321 .1225 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .322 .1040 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .323 .1654 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .324 .0428 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .325 .0580 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .326 .1535 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .327 .1516 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .328 .0526 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .329 .1370 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .330 .0544 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .331 .1468 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .332 .0958 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .333 .1076 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .334 .0048 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .335 .0785 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .336 .1072 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .337 .0799 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .338 .1465 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .339 .1647 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .340 .1122 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .341 .0585 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .342 .0371 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .343 .1354 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .344 .0736 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .345 .0031 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .346 .1080 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .347 .0789 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .348 .0035 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .349 .1697 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .350 .0148 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .351 .0152 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .352 .0468 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .353 .1591 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .354 .0654 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .355 .0776 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .356 .1222 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .357 .1820 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .358 .0555 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .359 .1633 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .360 .1603 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada