DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800154 154 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .139 .0504 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .140 .0778 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .141 .0922 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .142 .1529 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .143 .1290 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .144 .0517 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .145 .0136 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .146 .1733 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .147 .0054 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .148 .0391 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .149 .0773 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .150 .0017 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .151 .1607 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .152 .0723 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .153 .1373 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .154 .1086 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .155 .0202 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .156 .1625 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .157 .0412 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .158 .0068 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .159 .0090 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .160 .0377 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .161 .0029 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .162 .1802 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .163 .0741 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .164 .0171 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .165 .0211 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .166 .0247 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .167 .0074 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .168 .0110 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .169 .0144 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .170 .0156 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .171 .0162 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .172 .0166 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .173 .0168 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .174 .0173 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .175 .0259 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .176 .0316 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .177 .0540 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .178 .0812 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .179 .0464 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .180 .1660 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .181 .1138 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .182 .0021 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .183 .0132 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .184 .1213 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .185 .0346 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .186 .1209 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .187 .0102 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .188 .0011 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .189 .1443 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .190 .0930 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .191 .0827 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .192 .0673 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .193 .1148 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .194 .0454 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .195 .0605 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .196 .0231 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .197 .1558 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .198 .0829 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .199 .0425 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .200 .0709 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .201 .1685 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .202 .0681 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .203 .0417 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .204 .1461 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .205 .1378 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .206 .1829 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .207 .0076 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .208 .1101 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .209 .1699 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .210 .1751 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .211 .0100 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .212 .0538 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .213 .1810 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .214 .1679 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .215 .1639 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .216 .1422 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .217 .0469 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .218 .0807 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .219 .0506 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .220 .1445 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .221 .1233 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .222 .0392 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .223 .1060 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .224 .0552 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .225 .0375 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .226 .0797 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .227 .0669 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .228 .1521 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .229 .0320 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .230 .0443 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .231 .0572 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .232 .0992 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .233 .1418 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .234 .1669 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .235 .1589 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .236 .0236 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .237 .0528 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .238 .0662 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .239 .0705 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .240 .0721 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .241 .0769 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .242 .0946 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .243 .0985 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .244 .0460 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .245 .0514 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .246 .0881 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .247 .0096 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .248 .1299 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .249 .0282 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada