DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800153 153 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .27 .0122 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .28 .0756 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .29 .0583 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .30 .1513 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .31 .0877 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .32 .1614 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .33 .0276 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .34 .1377 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .35 .0727 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .36 .0803 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .37 .1523 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .38 .1164 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .39 .0780 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .40 .0787 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .41 .0805 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .42 .1266 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .43 .1565 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .44 .0318 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .45 .0963 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .46 .0033 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .47 .0880 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .48 .0764 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .49 .1144 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .50 .0287 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .51 .1375 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .52 .1651 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Informativa .Aprovada . .53 .0291 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .54 .0402 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .55 .1675 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .56 .0534 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .57 .1278 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .58 .0124 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .59 .1420 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .60 .1533 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .61 .1609 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .62 .0019 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .63 .0255 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .64 .1650 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .65 .1799 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .66 .1477 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .67 .1412 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .68 .0838 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .69 .1115 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .70 .0005 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .71 .1153 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .72 .0087 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .73 .0263 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .74 .1087 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .75 .1749 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .76 .0154 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .77 .1735 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .78 .1617 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .79 .1360 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .80 .0410 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .81 .0130 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .82 .0398 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .83 .0650 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .84 .1611 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .85 .1253 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .86 .1510 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .87 .1414 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .88 .0924 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .89 .1808 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .90 .0466 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .91 .0108 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .92 .0041 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .93 .1449 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .94 .1407 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .95 .1239 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .96 .1348 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .97 .0487 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .98 .0521 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .99 .0150 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .100 .0185 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .101 .0013 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .102 .1430 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .103 .0616 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .104 .0952 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .105 .0134 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .106 .0062 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .107 .0138 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .108 .0252 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .109 .0530 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .110 .1795 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .111 .0652 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .112 .0619 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .113 .0795 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .114 .0322 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .115 .1058 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .116 .0098 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .117 .1105 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .118 .1547 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .119 .0913 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .120 .1247 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .121 .1006 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .122 .0685 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .123 .1597 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .124 .0939 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .125 .1024 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .126 .0083 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .127 .0266 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .128 .0382 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .129 .0445 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .130 .0104 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .131 .0609 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .132 .0269 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .133 .1245 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .134 .0027 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .135 .1308 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .136 .1761 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .137 .1187 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .138 .0146 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada