DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800164 164 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .214 .1236 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .215 .1082 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .216 .1484 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .217 .0794 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .218 .1444 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .219 .1041 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .220 .1240 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .221 .0836 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .222 .0568 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .223 .0811 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .224 .1447 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .225 .1491 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .226 .0117 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .227 .1182 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .228 .1636 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .229 .1619 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .230 .0757 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .231 .0380 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .232 .0822 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .233 .0906 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .234 .1809 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .235 .0994 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .236 .1511 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .237 .0684 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .238 .1145 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .239 .1793 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .240 .0745 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .241 .1757 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .242 .1506 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .243 .0055 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .244 .1817 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .245 .0170 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .246 .0319 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .247 .0990 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .248 .1272 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .249 .1770 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .250 .1514 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .251 .1645 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .252 .1028 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .253 .1194 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .254 .1274 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Reprovada . .255 .1234 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .256 .0178 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .257 .0014 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .258 .0362 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .259 .0051 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .260 .0796 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .261 .0943 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .262 .0636 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .263 .1698 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .264 .0137 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .265 .1663 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .266 .1351 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .267 .0250 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .268 .0791 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .269 .0529 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .270 .0184 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .271 .0172 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .272 .0285 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .273 .1508 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .274 .1581 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .275 .0372 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .276 .1106 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .277 .1828 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .278 .1769 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .279 .0584 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .280 .1627 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .281 .0581 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .282 .0393 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .283 .0370 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .284 .1176 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .285 .0914 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .286 .1762 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .287 .1063 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .288 .1668 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .289 .0651 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .290 .1325 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .291 .1327 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .292 .0239 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .293 .0595 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .294 .0604 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .295 .0612 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .296 .0869 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .297 .1738 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .298 .1363 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .299 .1600 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .300 .1260 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .301 .1566 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .302 .1027 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .303 .0539 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .304 .1184 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .305 .0022 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .306 .1379 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .307 .1789 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .308 .0649 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .309 .0159 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .310 .1007 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .311 .0275 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .312 .0663 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .313 .1490 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .314 .1173 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .315 .0069 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .316 .1180 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .317 .1071 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .318 .1132 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .319 .1783 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada