DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800165 165 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .320 .1367 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .321 .1226 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .322 .0645 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .323 .0724 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .324 .1075 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .325 .0292 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .326 .1544 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .327 .0702 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .328 .1550 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .329 .1528 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .330 .0040 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .331 .0871 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .332 .0755 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .333 .0203 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .334 .0588 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .335 .1277 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .336 .0573 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .337 .0627 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .338 .0870 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .339 .1680 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .340 .1446 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .341 .1736 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .342 .1462 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .343 .1192 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .344 .0929 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .345 .0198 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .346 .0666 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .347 .1748 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .348 .0737 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .349 .0399 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .350 .1210 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .351 .1402 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .352 .0962 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .353 .1419 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .354 .1391 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .355 .0598 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .356 .0426 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .357 .0228 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .358 .0941 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .359 .0873 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .360 .1588 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .361 .1730 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .362 .1297 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .363 .1055 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .364 .1012 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .365 .1438 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .366 .1665 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .367 .0537 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .368 .1061 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .369 .1450 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .370 .0167 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .371 .0337 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .372 .1739 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .373 .1081 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .374 .0947 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .375 .1478 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .376 .0668 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .377 .0518 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .378 .1803 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .379 .0045 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .380 .1628 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .381 .1413 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .382 .1096 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .383 .0169 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .384 .1754 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .385 .0934 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .386 .1388 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .387 .1570 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .388 .1737 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .389 .0212 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .390 .1724 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .391 .1251 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .392 .0264 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .393 .1746 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .394 .0774 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .395 .1656 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .396 .1473 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .397 .0987 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .398 .0049 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .399 .1037 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .400 .1005 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .401 .0940 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .402 .1390 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .403 .1482 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .404 .1515 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .405 .1427 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .406 .0423 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .407 .1372 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .408 .0620 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .409 .1487 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .410 .1606 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .411 .1030 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .412 .1495 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .413 .1218 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .414 .1800 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .415 .1471 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .416 .1765 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .417 .0437 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .418 .1540 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .419 .1608 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .420 .0153 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .421 .0374 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .422 .0814 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .423 .1551 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .424 .1694 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .425 .1366 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .426 .0109 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .427 .0321 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .428 .0099 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada . .429 .1271 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Reprovada