DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADO FINAL - PARTICIPANTES APROVADOS . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .251120211509981 .GUSTAVO MATIAS NINELO . .2 .251120211467099 .INGRID MICHELLE AVILES RIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 146, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - Alegre - Bacharelado, na modalidade presencial, versão 2026, do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Universidade Federal do Espírito Santo. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 23068.066598/2024-04- COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS - CCEA/CCAE; o extrato de ata da Câmara Central de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão; e ainda, a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1ºEsta Resolução aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - Alegre - Bacharelado, na modalidade presencial, versão 2026,com oferta de disciplinas no turno integral,conforme o Processo Digital nº 23068.066598/2024-04. Art. 2ºA organização curricular inclui: I - carga horária total de 3.795 (três mil,setecentas e noventa e cinco)horas, sem carga horária na modalidade de Educação a Distância - EaD, assim distribuídas: a) 3.090 (três mil e noventa) horas de disciplinas obrigatórias; b) 180 (cento e oitenta) horas de disciplinas optativas; c) 160 (cento e sessenta) horas de estágio supervisionado; d) 60 (sessenta) horas de atividades complementares; e) 180 (cento e oitenta) horas da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso; f) 380 (trezentas e oitenta) horas de carga horária de extensão, sendo: 1. 67% (255 horas) em disciplinas obrigatórias do curso: Projetos Agroindustriais II (75 horas), Práticas Extensionistas I (90 horas) e Práticas Extensionistas II (90 horas). 2. 33% (125 horas) em atividades extensionistas não vinculadas a nenhuma disciplina. g) 60 (sessenta) horas de carga horária da disciplina optativa de Libras, a ser ministrada na forma de disciplina optativa, sob a responsabilidade do Departamento de Medicina Veterinária - DMV/CCAE. II - tempo mínimo de integralização curricular de 10 (dez) semestres e máximo de 15 (quinze) semestres. III - oferta anual de 40 (quarenta) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para ingressantes no 1º semestre e 00 (zero) vaga para ingressantes no 2º semestre. Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente do Conselho RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova a proposta de alteração da denominação do Curso de Graduação em Engenharia da Computação do Centro Universitário Norte do Espírito Santo - Ceunes para Curso de Graduação em Engenharia de Computação. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 23068.011301/2022-01- COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO - CCEC/CEUNES; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão; e ainda, a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Esta Resolução aprova a proposta de alteração da denominação do Curso de Graduação em Engenharia da Computação do Centro Universitário Norte do Espírito Santo - Ceunes para Curso de Graduação em Engenharia de Computação. Art. 2º A Resolução nº 137, de 20 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Computação - Bacharelado, na modalidade presencial, versão 2025, com oferta de disciplinas no turno integral, conforme o Processo Digital nº 23068.011301/2022-01. ....................................................................................................................."(NR) Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente do Conselho UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 159/DDP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria de Homologação das Inscrições nº 107/2026/DDP, de 30 de janeiro de 2026, do concurso público para a carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78, HOMOLOGA o resultado dos concursos públicos relacionados abaixo considerando que não houve pessoas inscritas: . .Campus .Centro .Departamento .Campo de Conhecimento .Nº do Processo . .Campus Araranguá (ARA) .Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) .Departamento de Computação (DEC) .Engenharia de Software/Banco de Dados .23080.038896/2025-19 . .Campus de Curitibanos (CBS) .Centro de Ciências Rurais (CCR) .Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) .Cardiologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS .23080.037966/2024-31 . .Campus de Curitibanos (CBS) .Centro de Ciências Rurais (CCR) .Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) .Cardiologia/Reumatologia/Pneumologia/Infectologia/ Endocrinologia e Metabologia/Geriatria/Oncologia Clínica/Ensino Tutorial/Semiologia/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS .23080.037974/2024-87 . .Campus de Curitibanos (CBS) .Centro de Ciências Rurais (CCR) .Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) .Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS .23080.012415/2024-64 . .Campus de Curitibanos (CBS) .Centro de Ciências Rurais (CCR) .Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) .Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS .23080.037942/2024-81 . .Campus de Curitibanos (CBS) .Centro de Ciências Rurais (CCR) .Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) .Pneumologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS .23080.037936/2024-24 . .Campus Universitário - Trindade (FLN) .Centro de Ciências da Saúde (CCS) .Departamento de Cirurgia (CLC) .Neurocirurgia/Cirurgia Experimental .23080.012138/2024-90 . .Campus Universitário - Trindade (FLN) .Centro Tecnológico (CTC) .Departamento de Engenharia Mecânica (EMC) .Análise de Tensões .23080.035750/2025-11 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela Portaria nº 399/2025/PRES/EBSERH (50886650), publicada no Diário Oficial da União n° 121, Seção 2, de 1° de julho de 2025 e no Boletim de Serviço nº 2077 - 01/07/2025; CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8/2019/PRES/EBSERH, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518, de 9 de janeiro de 2019; resolve: Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidades estabelecido pela Portaria-SEI nº 780, de 1º de outubro de 2025. Natureza da Função: 922: Membros do Colegiado Executivo Deixa de exercer a referida função como titular: Aline Barreto dos Santos SIAPE: 169* Passa a exercer a referida função como titular: Thiago Cesar Nascimento SIAPE: 117 Art. 2º Atualizar o quadro geral com as responsabilidades de cada servidor/empregado público, seguindo a natureza das funções descritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF, conforme segue: . .PLANILHA ATUALIZAÇÃO ROL DE RESPONSÁVEIS - UG 155903 . .N AT U R EZ A / S EQ .F U N Ç ÃO .NOME DO TITULAR .SIAPE DO TITULAR .NOME DO SUBSTITUTO .SIAPE DO SUBSTITUTO . .- .Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/ SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/ SIAFI Ed u c a c i o n a l .Gleiber Lúcio de Carvalho .227 .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235 . .- .Cadastrador SIASG .Diego Passini Soares .226 .Daniel Fernandes Afonso .227 . .- .Contador Responsável .Gleiber Lúcio de Carvalho .227 .Amanda Nascimento de Paula Carvalho .235 . .- .Responsável pela Inscrição de RPNP .Vitor Luiz Andrade .214 .Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos .229 . .103 .Ordenador de Despesas por Delegação de Competência .Bruno Azevedo Gomes Freitas .184 .Vitor Luiz Andrade .214*