DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800194 194 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-CAMPO BELO/SANTANA DO JACARÉ/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA- Área de 202,98 hectares para 159,59 hectares .-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-IGARAPÉ/ MATEUS LEME/MG 833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Área de 157,07 hectares para 49,36 hectares .-GNAISSE (uso: Brita).-LEANDRO FERREIRA/MG 830.940/2009-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1690,37 hectares para 970,36 hectares .-GRANITO (uso: Revestimento).-BRÁS PIRES/PRESIDENTE BERNARDES / M G 833.509/2011-JOAO BATISTA DIAS- Área de 1.298,83 hectares para 49,69 hectares .-ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil ).-BONFIM/MG 832.999/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de 50,03 hectares para 45,47 hectares-AREIA e ARGILA (uso: Agregado Construção Civil e fabricação de cerâmicas).- LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.768/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4733/2020 830.817/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4440/2020 830.868/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4810/2020 831.881/2020-JUDÁ MENDES GORI-ALVARÁ N°3032/2021 830.926/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°4530/2020 830.675/2021-EDSON APARECIDO ESPERIDIONE-ALVARÁ N°3921/2021 831.234/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6770/2022 830.833/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8260/2021 830.612/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8225/2021 830.611/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°5739/2021 831.201/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES-ALVARÁ N°5558/2021 830.530/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°4514/2021 832.241/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9342/2021 830.092/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°4725/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.673/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°5564/2021 830.424/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°995/2021 830.426/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°996/2021 830.429/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-ALVARÁ N°999/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.221/2022-MV FOSFATO S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.915/2021-AREAL BEIRA RIO LTDA-ALVARÁ N°7526/2021 832.665/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°9175/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N ° 6 6 1 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 123/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 29/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.589/2020-ALBERTO NAVES MUNDIM-OF. N°5391/2026/COROUT-MG/ANM 830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°5701/2026/COROUT- MG/ANM 830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 5 6 9 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 5 4 6 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6333/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 6535/2026/COROUT-MG/ANM 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6247/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6532/2026/COROUT-MG/ANM 830.551/2011-MICTAL SLATE MINERACAO LTDA-OF. N°6547/2026/COROUT- MG/ANM e OF.Nº 6552/2026/COROUT-MG/ANM 834.046/2013-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°6554/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº6561/2026/COROUT- MG/ANM 831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°6230/2026/COROUT- MG/ANM 831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 5 0 5 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 830.434/2012-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5665/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.038/2024-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO - Ofício N° 5077/2026/COROUT- MG/ANM e Ofício Nº 5090/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.448/2017 Titular: GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Ofício nº: 6216/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.019/2025 Titular: CRISTIANO MENDONCA DE NOVAES Ofício nº: 5440/2026/COROUT-MG/ANM e OF. nº 5451/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.190/2021-MUNICIPIO DE GUARARA CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2026 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/12/2022, Relação n° 284/2022, Seção 1, pág. 68- "Onde se lê: ... Substância: QUARTZITO (uso: Ornamental)." "Leia-se: ...Substância: QUARTZITO (uso: Revestimento)." CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 15/2026 de 05/02/2026 - Processo nº: 830.303/2024 - Titular: MUNICIPIO DE ITABIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITABIRA/MG CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.777/2024 - ALGAR MINERALS LTDA - ARCOS/MG, IGUATAMA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, LUZ/MG - Guia n° 37/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) e CASCALHO (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°266/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 49/2026 - Processo nº: 831.478/2025 - Titular: AREIAL LOURES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1038/2026-831.885/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 1039/2026-831.886/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 1040/2026-831.887/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 1037/2026-830.199/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CO N S T R U C AO - 1035/2026-833.155/2014-ANSELMO & FIALHO LTDA ME- 1041/2026-831.894/2025-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA- 1042/2026-831.908/2025-ANDERSON DA SILVA PEREIRA- 1036/2026-831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1047/2026-831.893/2025-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- 1046/2026-831.890/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA- 1048/2026-831.898/2025-AGILIZE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- 1049/2026-831.907/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1050/2026-831.929/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1051/2026-831.935/2025-MINERADORA OPCAO LTDA- 1052/2026-831.936/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1053/2026-831.938/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1054/2026-831.939/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1055/2026-831.940/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1056/2026-831.941/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1057/2026-831.943/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 1058/2026-831.944/2025-CALTEC LTDA- 1059/2026-832.007/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA- 1060/2026-832.008/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA- 1061/2026-832.009/2025-LUSITANIA CONSULTORIA MINERACAO E TRADING LTDA- 1045/2026-831.889/2025-JOAO SARAIVA LESSA LTDA- 1043/2026-831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 1044/2026-830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI- DOU de 02/08/2022. 830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA- DOU de 01/04/2024 CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 39/2026 - Processo nº: 846.068/2025 - Titular: EMILIO MOREIRA DA NOBREGA - Vencimento: 14/04/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, SANTA HELENA/PB Registro de Licença n°: 87/2026 - Processo nº: 846.043/2025 - Titular: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CASSERENGUE/PB, DAMIÃO/PB Registro de Licença n°: 88/2026 - Processo nº: 846.278/2024 - Titular: ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): DONA INÊS/PB, RIACHÃO/PB Registro de Licença n°: 90/2026 - Processo nº: 846.016/2025 - Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO - Vencimento: 06/02/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): POCINHOS/PB Registro de Licença n°: 98/2026 - Processo nº: 846.029/2025 - Titular: ADONIS DE AQUINO SALES NETO - Vencimento: 27/01/2075 - Substância(s): AREIA - Município(s): M U LU N G U / P B ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA