DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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2630/2017 872.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017 872.407/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1455/2017 871.754/2014-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15227/2015 872.859/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15175/2015 871.111/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 14578/2015 870.338/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10311/2015 872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9260/2015 871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8979/2015 870.115/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8422/2015 870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6888/2011 870.453/2009-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15172/2015 874.761/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4855/2009 871.163/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5345/2009 871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8403/2007 871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10062/2007 871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8296/2007 870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7541/2007 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 1.026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810019/2026-25-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA (Documento SEI: 19138203) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.027, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896002/2026-89-TERRO MINERACAO E LOGISTICA LTDA (Documento SEI: 19138207) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810022/2026-49-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA (Documento SEI: 19138210) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.029, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810024/2026-38-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA (Documento SEI: 19138212) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.030, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830026/2026-23-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 19138214) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.031, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830027/2026-78-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 19138217) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.032, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860016/2026-23-MINERACAO GALANTA K.U.K. LTDA (Documento SEI: 19138219) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.033, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850015/2026-10-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19138222) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.034, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830029/2026-67-CELSO BERNARDES DE SOUZA FILHO (Documento SEI: 19138224) ANDRÉ ELIAS MARQUES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, para o caso previsto no inciso II do art. 5º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.208263/2025-70, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo PRESIDENTE BERNA R D ES - RPBC, da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0147-57, situada na Praça Marechal Stênio Caio de Albuquerque Lima, nº 1, Zona Industrial, Cubatão - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 29.288 m³/d e com capacidade de processamento de 2.500.000 Nm3/d de gás natural, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades nominais: . .Identificação .Sigla .Unidade de Processo .Capacidade nominal . .U-01 .UC .Destilação Atmosférica .13.588 m³/d . .U-25 .UN .Destilação Atmosférica .9.700 m³/d . .U-02 .UV .Destilação Atmosférica .6.000 m³/d . .U-27 .UVC .Destilação a Vácuo .10.000 m3/d . .U-26 .UVV .Destilação a Vácuo .3.200 m3/d . .U-24 .U FC C .Craqueamento Catalítico .10.000 m3/d . .U-34 .UCP-1 .Coqueamento Retardado .2.600 m3/d . .U-84 .UCP-2 . Coqueamento Retardado .2.750 m³/d . .U-22313 .H DT - 1 .Hidrotratamento de Diesel .6.000 m³/d . .U-2311 .UGH-1 .Geração de Hidrogênio .800.000 Nm³/d . .U-2225 .URE-1 .Recuperação de Enxofre .35 t/d . .U-22225 .URE-2 .Recuperação de Enxofre .35 t/d . .U-12 .URA .Recuperação de Aromáticos .520 m³/d . .U-13R .URC .Reforma Catalítica .2.300 m³/d . .U-16 .UPF . Pré-Fracionamento de Nafta .4.200 m³/d . .U-42 .U G AV .Alquilação de Gasolina .463 m³/d . .U-04 .UP-GLP .Fracionamento de GLP .700 m³/d . .U-04 .UP-Hex .Produção de Hexano .500 m³/d . .U-06 .UTG .Tratamento Cáustico de Gasolina .4.000 m³/d . .U-2316 .HDS-NC .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .6.000 m³/d . .U-2315 .H DT - N K .Hidrotratamento de Nafta de Coque .2.600 m³/d . .U-32225 .URE-3 .Recuperação de Enxofre .42 t/d . .U-32225 .UTGR .Tratamento de Gás Residual .126 t/d . .U-13P .PSA .Purificação de Hidrogênio .520.000 Nm³/d . .U-32313 .H DT - 2 .Hidrotratamento de Diesel .11.000 m³/d . .U-22311 .UGH-2 .Geração de Hidrogênio .2.070.000 Nm³/d . .U-42225 .URE-4 .Recuperação de Enxofre .42 t/d Art.2º Ficam autorizadas também a operação da unidade U-32313 com o processo HBio, empregando carga contendo óleo vegetal (até 10%), para a produção de óleo diesel, bem como a operação das unidades intermediárias, sistemas auxiliares e área de armazenamento. Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 601, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOU de 8 de agosto de 2023. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.212339/2025-61, resolve: autorizar a empresa CENTENÁRIO DIESEL LTDA, CNPJ nº 88.345.947/0005-09, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 290 s/nº, Km 482, Distrito Industrial, Rosário do Sul/RS, 97590-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -30:14:27,700; -54:56:37,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105,00 m³. . .TQ .Ø(m) .Comp.(m) .Capacidade(m³) .Classe .Tipo . .01 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04 .2,40 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO