DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 58, de 2 de março de 2005. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .4,00 .6,00 .75,00 .II ou III .Vertical aéreo . .2 .4,00 .6,00 .75,00 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.233253/2025-72, resolve: autorizar a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 09.158.456/0001-59, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Tropical s/nº, Módulo 08, Distrito Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, 75250-005, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 16:42:44,935; -49:06:37,970 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 22.581,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 370, de 21 de junho de 2024. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .9,54 .7,50 .536,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .02 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .03 .7,64 .7,50 .343,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .04 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .05 .13,50 .7,50 .1.073,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .06 .13,50 .7,50 .1.073,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .08 .9,54 .7,50 .536,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .09 .9,54 .7,50 .536,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .12 .13,37 .19,00 .2.667,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .13 .15,28 .19,00 .3.484,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .14 .15,28 .19,00 .3.484,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .16 .22,83 .19,00 .7.777,00 .II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219395/2024-46, resolve: autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., CNPJ nº 61.602.199/0090-98, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 256, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.201597/2026-01, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 737, de 10 de outubro de 2022, por requerimento do agente autorizado ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., CNPJ nº 03.987.364/00020-68, para o exercício da atividade de filial de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 257, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0252116 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS OSORIO LTDA. .45.317.522/0003-11 .48610.203202/2026-05 . .PR/MG0252115 .ALIANCA COMBUSTIVEL LTDA .63.388.723/0001-20 .48610.203047/2026-19 . .P R / BA 0 2 5 2 1 1 7 .ELLITE COMBUSTIVEIS LTDA .46.534.045/0001-47 .48610.202677/2026-76 . .PR/GO0252118 .G24 AUTO POSTO LTDA .60.367.540/0001-30 .48610.203421/2026-86 . .PR/SP0252119 .VALDEMARIN 23 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .61.889.253/0001-52 .48610.200644/2026-91 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 258, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0465649 .CM FONTE DISTRIBUIDORA LTDA .58.162.790/0001-91 .48610.203345/2026-17 . .GLPGO0465643 .GAS JK JD BSB II LTDA .59.961.070/0001-59 .48610.231503/2025-30 . .GLPPR0465647 .GENUINUS PRODUTOS LTDA .14.688.031/0002-72 .48610.203280/2026-00 . .GLPRN0465664 .MACAIBA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA .59.374.826/0001-63 .48610.203410/2026-04 . .GLPRS0465659 .MEGA GAS DO ALEMAO LTDA .59.714.799/0001-20 .48610.201423/2026-31 . .GLPRS0465671 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0058-38 .48610.228446/2025-10 . .GLPRJ0465645 .M-10 REVENDEDORA DE GAS LTDA .11.190.244/0001-09 .48610.210280/2025-77 . .GLPRJ0465667 .PAI E FILHOS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .57.939.982/0001-07 .48610.200680/2026-55 . .GLPMA0465669 .R D F ALMEIDA LTDA .63.533.473/0001-74 .48610.200364/2026-83 . .GLPPB0465661 .REGIANE DOS SANTOS .62.333.038/0001-33 .48610.202772/2026-70 BRUNO VALLE DE MOURA IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil