DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58 K-Etch F 25351.021513/2026-42 / 80666979010 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0111196264

RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21 Bolsa Térmica Argila - THERMALL CLAY 25351.022036/2026-32 / 80122200026 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0114100268 Bolsa Térmica Gel - Thermall Baby 25351.022035/2026-98 / 80122200025 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0114099260

ROSS MEDICAL LTDA / 08.747.635/0001-69 ORAL CARE ROSS MEDICAL 25351.022202/2026-09 / 80400320015 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0115094261

S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29 LUVA DE PROCEDIMENTO SE COMERCIAL SEM PO LATEX 25351.021610/2026-35 / 81082060008 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111367263 LUVA LATEX DE PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO COM PO SE COMERCIAL 25351.021611/2026-80 / 81082060009 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111368260

SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86 Anti-Intrinsic Factor 25351.240898/2025-64 / 80416660177 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653517255 Anti-dsDNA 25351.240950/2025-82 / 80416660188 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653602252 Anti-Phosphatidyl Inositol IgG 25351.240926/2025-43 / 80416660181 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653560258 Anti-Phosphatidic Acid IgG 25351.240941/2025-91 / 80416660185 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653582251 Anti-Annexin V IgG/IgM 25351.240933/2025-45 / 80416660184 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653572256 Anti-Annexin V IgG 25351.240930/2025-10 / 80416660182 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653565250 Anti-Phospholipid Screen IgG 25351.240923/2025-18 / 80416660180 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653555254 Anti-beta-2-Glycoprotein I IgA 25351.240919/2025-41 / 80416660179 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653547251 Anti-Phosphatidyl Inositol IgM 25351.240914/2025-19 / 80416660178 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653537256 Anti-Prothrombin IgG/IgM 25351.240967/2025-30 / 80416660191 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653633255 Anti-Phospholipid Screen IgG/IgM 25351.240957/2025-02 / 80416660189 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653616253 Anti-Annexin V IgM 25351.240946/2025-14 / 80416660187 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653595256 Anti-Phosphatidyl Serine IgG/IgM 25351.240945/2025-70 / 80416660186 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653594250 Anti-ssDNA 25351.240931/2025-56 / 80416660183 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653568259 Anti-Phosphatidic Acid IgM 25351.240958/2025-49 / 80416660190 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653617250

SHARE MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 37.023.625/0001-89 Caneta para microagulhamento DermaPen Pro Share 25351.012141/2026-63 / 82045360005 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0062367269

SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 SOL-M Seringa Hipodérmica Estéril de Uso Único 25351.025087/2026-16 / 80937159120 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0132251264 SOL-M Equipo de Infusão Gravitacional 25351.023559/2026-04 / 80937159119 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0122564260

SOLDAGÁS COMÉRCIO DE GASES E SOLDAS LTDA / 91.668.137/0001-74 CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL 25351.007047/2026-92 / 10317709002 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0036750263

SOLVENTUM DO BRASIL LTDA. / 53.986.675/0004-60 Solventum Filtek Easy Match Flowable Restorative 25351.025307/2026-10 / 83255939011 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133316262 Sistema Adesivo Ortodôntico Transbond XT 25351.025312/2026-14 / 83255939012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133333264 3M Filtek Supreme Flowable Restorative 25351.025315/2026-58 / 83255939013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133338266

SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 MCDh Zero S3 25351.005800/2026-13 / 80015490166 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0030977266 MCDh Zero S1 25351.005832/2026-19 / 80015490168 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0031048269 MCDh Zero S2 25351.005843/2026-91 / 80015490169 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0031072267 MCDh Zero S4 25351.005801/2026-50 / 80015490167 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0030978262

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 PICO 14 - SISTEMA DE TERAPIA PARA FERIDAS POR PRESSÃO NEGATIVA DE USO Ú N I CO 25351.009252/2026-92 / 80804059020 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0046180265

Surgitec Comércio e Fabricação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda / 24.684.423/0004-89 KIT PHG PAIN 25351.020709/2026-10 / 82752299013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0106712268

TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT DA / 18.920.484/0001-52 Filtro LaparoHEPA 25351.022625/2026-11 / 81612239020 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0117068268

TERA MEDICAL LTDA / 47.251.710/0002-39 CURATIVO PÓS PUNÇÃO 25351.021591/2026-47 / 82942910003 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111336261 CURATIVO PÓS PUNÇÃO 25351.021590/2026-01 / 82942910002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111335264

TYKHEMEDICAL IMPORT LTDA / 60.893.411/0001-85 Kit Nefrostomia Percutânea Sunnymed 25351.020557/2026-55 / 83288319009 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0105887269 Fios Guias urológicos SUNNYMED 25351.020558/2026-08 / 83288319010 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0105888265 Sondas de Gastrostomia descartáveis SUNNYMED 25351.022431/2026-15 / 83288319011 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0116152265 Kits de cateter duplo J SUNNYMED 25351.020517/2026-11 / 83288319008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0105805262

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE NITRILO SEM PÓ - NITRILO BLACK PREMIUM QUALITY - UNIGLOVES 25351.021926/2026-27 / 81479560088 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0113133260 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE NITRILO SEM PÓ - NITRILO BLUE PREMIUM QUALITY - UNIGLOVES 25351.021927/2026-71 / 81479560089 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0113135262 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO EM LÁTEX SEM PÓ - CONFORTO PREMIUM QUALITY - UNIGLOVES 25351.021918/2026-81 / 81479560087 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0113044267 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO EM LÁTEX COM PÓ - STANDARD - U N I G LOV ES 25351.021905/2026-10 / 81479560086 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0112904262 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE LÁTEX COM PÓ - UNICARE - U N I G LOV ES 25351.021904/2026-67 / 81479560085 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0112903266

VITORIA HOSPITALAR LTDA / 39.362.611/0001-15 Esponja Nasal 25351.019108/2026-64 / 80114540017 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0097058262

Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25 Seringa de Aspiração - AMIU 25351.022226/2026-50 / 81423510012 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0115175261

lf2 - industria e comercio ltda / 05.078.330/0001-13 Inojet 25351.002984/2026-51 / 82865699001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0016215265

premium care imports ltda / 51.533.673/0001-48 Extensor Multivias com Clamp 25351.020321/2026-19 / 82944399013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0104494263

Ímpeto Tecnologia Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromédicos Ltda / 42.727.672/0001-43 Analisador Metabólico de Gases 25351.001862/2026-48 / 82507189001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0010203265

Nº de Processos : 172

Total de Empresas : 88 RESOLUÇÃO-RE Nº 560, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Parágrafo único. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023, a sua implementação está autorizada em território nacional desde a protocolização de petição junto à ANVISA . Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA