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Diário Oficial da União · 18/02/2026 · pág. 219

DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800219 219 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 CURATIVO A PROVA D'AGUA NEXCARE 25000.039932/98-88 / 10002070082 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1570726256


APRAMED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 30.892.466/0001-00 TONÔMETRO DE APLANAÇÃO 25351.114589/2025-30 / 81793140031 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0067990266 REFRATOR OFTALMOLÓGICO 25351.138328/2021-81 / 81793140017 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0068400268


ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Centrífuga Drucker 25351.969170/2020-11 / 80978563752 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0011040262


AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Cânula Arterial Femoral Pediátrica Aramada com Obturador 25351.463668/2021-48 / 10349001081 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0123252261 Cânula Venosa Femoral Não-aramada sem Fio-Guia 25351.463676/2021-94 / 10349001086 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0123232261 Dispositivo Valvulado de Canulação de Vasos - DLP 25351.463628/2021-04 / 10349001069 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0123212260 Cateter Balão para PTA (Angioplastia Transluminal Percutânea) - PACIFIC PLU S 25351.482107/2019-23 / 10349000716 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020330260


BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70 CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO NESTSAFE 25351.017332/2025-31 / 80970019008 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0056323263


BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 DIALISADOR CAPILAR POLYFLUX 25351.132366/2015-89 / 80145240434 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121206262 Revaclear Dialisador Capilar 25351.009542/2015-02 / 80145240414 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0111283264


BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 05.216.859/0001-56 Bioequipo Parenteral 25351.552379/2017-36 / 80212340027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0018831265 Biocoletor de urina sistema fechado 25351.696089/2019-65 / 80212340044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0018849261


BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - EPP / 37.844.479/0001-52 BIOGUT SIMPLES COM AGULHA 25351.261005/2011-18 / 10426020021 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0106786261


BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS HIV DUO AG/AB 25351.238094/2004-71 / 10158120555 8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de produto / 1189467259 VIDAS HIV DUO AG/AB 25351.238094/2004-71 / 10158120555 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1189436256 Família Etest 25351.090978/2009-71 / 10158120623 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1495669254


BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.417.472/0001-23 TERMODESINFEC TORA 25351.160524/2025-66 / 80974449004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051365260 ESTERIZADOR A VAPOR VACUO LAOKEN PULSE 25351.193660/2025-32 / 80974449005 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051354268 Esterilizador de Plasma de Baixa Temperatura de Peróxido de Hidrogênio 25351.151399/2025-01 / 80974449003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051360268


Blumedical Group Comércio de Produtos para Saúde Ltda.- ME / 18.367.997/0001-88 Cage Intersomático TRAN-C 25351.695516/2014-02 / 80981940017 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0115186263


CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.814.280/0001-05 FIXADOR EXTERNO LRS ALONGFIX TAIMIN 25351.031234/2017-03 / 80082910198 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005839262 FIXADOR EXTERNO ESTÉRIL CLICKFIX TAIMIN 25351.031280/2017-01 / 80082910191 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005715261 FIXADOR CLICKFIX MINI PARA CALCÂNEO TAIMIN 25351.023138/2018-65 / 80082910222 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005892261 FIXADOR EXTERNO DINÂMICO CLICKFIX TAIMIN 25351.031294/2017-01 / 80082910199 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005861268 FIXADOR EXTERNO LRS ALONGFIX PEDIÁTRICO TAIMIN 25351.252747/2017-08 / 80082910190 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005698260 FIXADOR CLICKFIX MINI RAIL ARTICULADO HORIZONTAL TAIMIN 25351.252326/2017-07 / 80082910186 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0009603263 FIXADOR EXTERNO PARA MÃOS CLICKFIX TAIMIN 25351.031285/2017-03 / 80082910192 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005778263 FIXADOR EXTERNO CLICKFIX DINÂMICO PEDIÁTRICO TAIMIN 25351.252296/2017-19 / 80082910185 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005600260


CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 07.626.776/0001-60 Doppler Fetal 25351.012527/2020-80 / 80901110024 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051362261


COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 ELEFANT DISPOSITIVO LAPAROSCÓPICO DE SUCÇÃO/IRRIGAÇÃO 25351.631430/2012-95 / 10430310081 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0019448261 Conveen Standard Bolsa Combinada 25351.007010/00-54 / 10430319030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559072253


CONECTA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 53.833.611/0001-87 Família de Fresas Conecta Medical 25351.154513/2025-47 / 82962310003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0025315269


CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51 CO N E X ÃO 25351.058402/2005-67 / 80010290009 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0107605261


Cath-Care Indústria importação exportação e comércio de produtos para saúde ltda. / 27.055.841/0001-52 CoverCath simples 25351.056590/2020-28 / 81626440016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0043032265 CoverCath com Guia 2 25351.056604/2020-11 / 81626440030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0042996261 CoverCath com Adesivo 25351.056593/2020-61 / 81626440017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0043006264


D AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP / 08.839.778/0001-09 CAMA FAWLER ELÉTRICA 25351.719476/2013-96 / 80522110001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0082414262


DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME / 01.686.305/0001-61 BROCA CIRÚRGICA EM AÇO ESTÉRIL EON MEDITECH 25351.420137/2018-65 / 80320680080 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0019497261 SPLINT NASAL TERMOPLASTICO uso externo 25351.637909/2014-54 / 80320680058 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0056106262


DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Cadeiras de Banho Dellamed 25351.034452/2023-31 / 80795950045 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0085069264


DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.897.039/0001-00 Peças de Mão de Baixa Rotação - Contra Ângulo 25351.050882/2025-61 / 80349609014 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051268264 Peças de Mão de Baixa Rotação - Peça Reta 25351.403342/2024-12 / 80349609008 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051277263 Peças de Mão de Baixa Rotação - Micromotor 25351.403347/2024-37 / 80349609011 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051304261 Peças de Mão de Alta Rotação 25351.050917/2025-62 / 80349609015 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0051265265


DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Silic-one 25351.560070/2022-87 / 80172310094 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0019992262


DENTSPLY IND.COM. LTDA / 31.116.239/0001-55 LÍQUIDO ACRÍLICO AUTOPOLIMERIZÁVEL 25351.139311/2025-75 / 80196889063 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0016607261


DIFARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 31.655.550/0001-72 ANNABI BOLSA PARA ÁGUA QUENTE 25351.781357/2021-68 / 82181710002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0061251267


DRYCOM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 28.152.271/0001-81