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Diário Oficial da União · 18/02/2026 · pág. 220

DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800220 220 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 E - Ey e 25351.227312/2019-28 / 81770680002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0045884269


E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 INTRODUTOR DE PROTESE BILIAR FUSION 25351.218007/2008-92 / 10212990233 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1649282257


ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48 Guia de Agulha AccuSITE 25351.101609/2017-01 / 10337850105 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0025297261


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 enFuse System 25351.110843/2025-21 / 80117589148 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0048932264


ENDO RJ DISTRIBUIDORA LTDA / 24.962.752/0001-00 BASKET PARA REMOÇÃO DE CALCULOS LOGUS MEDICAL 25351.380720/2024-74 / 81554769003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0025153269


ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 07.427.470/0001-85 Seringas hipodérmicas estéreis de uso único Luer Lock, sem Agulha 25351.268050/2022-57 / 80393910047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0025007262 Seringas hipodérmicas estéreis de uso único Luer Lock, sem Agulha. 25351.268043/2022-55 / 80393910045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0024990264 Seringas hipodérmicas estéreis de uso único Luer Lock, sem Agulha 25351.274787/2022-17 / 80393910050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0025018264


EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 ANTI-CLAMIDIA MIF IGM 25351.047355/2014-58 / 10338930093 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1551034255 ANTI-CLAMIDIA MIF IGA 25351.047503/2014-55 / 10338930094 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1550977253


FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 SISTEMA PARA AUTOTRANSFUSÃO 25351.321085/2010-17 / 10154450161 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0112280269 Kit para Autotransfusão AT3 25351.215645/2017-71 / 10154450181 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0112467261


FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 H E M O F LOW 25000.015596/90-21 / 10322390018 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0133302261


GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001-99 INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA DE COLUNA GENESYSMED 25351.115367/2025-34 / 81963410008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0055308261


GENIUS DESENVOLVIMENTO E INDUSTRIA DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 47.344.749/0001-10 FRESA CIRÚRGICA CARBIDE PARA OSTEOTOMIA GENIUS 25351.364488/2024-27 / 82673019008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0025065262


GMP-L COMERCIO ATACADISTA LTDA / 54.729.585/0001-04 RegenKit-THT 25351.199615/2025-91 / 82991819001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559211253


HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 00.004.286/0001-83 KIT DE INSTRUMENTAL LINHA TOOL 25351.142914/2021-21 / 10242780136 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0025904264


HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA / 08.954.683/0001-28 Timberline® 25351.373109/2020-66 / 80444810055 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121149269 Instrumentais Estéreis MaxAn Green 25351.396816/2020-21 / 80444810051 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1556827253 Instrumentais Aspen MIS Fusion System 25351.420588/2024-41 / 80444810110 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0045648263 Instrumentais Virage 25351.853544/2023-12 / 80444810107 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0045549265 Instrumentais Virage Navigation System 25351.446646/2024-66 / 80444810114 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0045758263 Sistema Espinhal Polaris com Haste de CoCr 25351.214457/2020-01 / 80444810041 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121141268 Sistema MaxAn Green 25351.214399/2020-15 / 80444810037 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121123260 Sistema de Fixação do Corpo Vertebral The Tether 25351.353873/2022-87 / 80444810105 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121111261 Optio-C 25351.664545/2019-16 / 80444810042 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121057267 Espaçador Intersomático Zyston 25351.214398/2020-62 / 80444810036 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121071260 Timberline® Lateral 25351.373108/2020-11 / 80444810056 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121122263 TIMBERLINE® MPF 25351.616897/2019-57 / 80444810052 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0121143261 Instrumentais Polaris 25351.396835/2020-57 / 80444810046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1556707258 INSTRUMENTAL MOBIDISC L 25351.569548/2014-56 / 80444810020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0044763263


ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA TTS COM CUFF BIVONA 25351.252205/2017-23 / 80228990125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559895250


INECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 29.345.471/0001-13 kit canula para artroscopia start 25351.469543/2021-21 / 81659589021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1535081252 KIT CANULA PARA ARTROSCOPIA ARTHRO HAND 25351.475307/2021-44 / 81659589026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1535102250 KIT CANULA NEO JOINT ARTHROSCOPIC SYSTEM 25351.475309/2021-33 / 81659589027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1535326255 KIT CANULA PARA ARTROSCOPIA FIBER 25351.469541/2021-32 / 81659589020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1535052252


J.BLU DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA SAUDE E ORTOPEDICOS LTDA / 08.417.734/0001-82 COMPONENTES PARA CONFECCAO DE PRÓTESES EXTERNAS CHONG LANG 25351.083971/2025-94 / 83005590002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561107255


JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 Instrumentais em titânio para uso único Narrow 25351.827626/2021-40 / 10344429017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0010019260


JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Instrumentais Actis 25351.001589/2018-08 / 80145901861 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1535401257 CLIPS DE LAQUEACAO DE TITANIO 25351.237939/2006-72 / 80145900947 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0116990261


KURARAY SOUTH AMERICA LTDA. / 12.333.284/0001-17 KATANA ZIRCONIA 25351.228228/2021-46 / 81777919007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0045646261


LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 BOLSA PLÁSTICA EM EVA PARA MISTURAS E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E NUTRIÇÃO PARENTERAL 25351.196807/2011-36 / 80136990703 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1565484258 Ureofix® 112 Plus 25351.035496/2012-73 / 80136999038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0008292264 URIMED SP+ 25351.246309/2013-07 / 80136999041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0008462267


LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 RegenHair 25351.103389/2025-51 / 82495259013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0013659260


MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90 Posicionador Cone Para Sensor Digital 25351.362757/2024-11 / 80322400150 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0021494266


MARLEX OPL INDUSTRIA, COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA / 34.594.057/0001-88 IA-Vats 25351.869315/2023-10 / 82024000011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0043772269


MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Máscara de Proteção Descartável 25351.169011/2021-97 / 80495510129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0055215262 MEDIX BRASIL SERINGA DESCARTÁVEL 25351.176566/2022-76 / 80495519061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0039046265 MEDIX BRASIL AGULHAS HIPODÉRMICAS 25351.016346/2023-75 / 80495519093 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020808267 MEDIX BRASIL AGULHAS HIPODÉRMICAS 25351.500573/2020-31 / 80495510095 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0070514267 MEDIX BRASIL AGULHAS HIPODÉRMICAS 25351.016346/2023-75 / 80495519093 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0070643261 MEDIX BRASIL AGULHAS HIPODÉRMICAS 25351.500573/2020-31 / 80495510095 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020346263 Medix Brasil Avental Impermeável Descartável