DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYSTHEX SISTEMAS DE IMPLANTES OSSEO INTEGRADO LTDA / 05.644.129/0001-56 BROCAS 25351.650571/2013-47 / 80290080017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0042791260

Sabra Inovações Médicas Ltda / 49.361.936/0001-37 Mobilab HPV Oncoproteína E6/E7 25351.203594/2025-16 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1459709250

VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26 Cateter balão ZOOMEX 25351.109495/2025-49 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0860286258 Cateter balão DIRECTX 25351.109575/2025-02 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0860567257

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 OXÍMETRO DE DEDO 25351.551146/2022-83 / 80102519152 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0133002268

VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09 Família Vytcon Bioquímica I e II 25351.240654/2025-81 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1651629251 Vytcal Bioquímica 25351.240650/2025-01 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1651604258

Nº de Processos : 68

Total de Empresas : 36 RESOLUÇÃO-RE Nº 564, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA: PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA CNPJ: 03.762.871/0001-30 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: NBTXR3 NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.667597/2022-31 EXPEDIENTE: 1656730/25-1 80114 - ENSAIOS CLÍNICOS - Cancelamento de DICD a pedido–– RESOLUÇÃO-RE Nº 565, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 PowerPICC 3CG Duplo Lúmen 25351.470998/2015-53 / 80689090102 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0101412266

DPS INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.558.813/0001-43 DigiGui - Estéril 25351.231919/2016-78 / 80861970022 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095252266 DigiGui - Não Estéril 25351.234505/2016-10 / 80861970020 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0091042267 SPP - Surgical Precise Position - Estéril 25351.231949/2016-23 / 80861970027 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095102264 Lancetas Descartáveis 25351.079745/2025-17 / 80861979005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0091230268 Screw Impla PMMA - Não Estéril 25351.231915/2016-61 / 80861970021 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0091051266 SPP - Surgical Precise Position PMMA - Estéril 25351.231925/2016-83 / 80861970024 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095094261 CG - Cut Guide - Estéril 25351.231930/2016-60 / 80861970018 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0091028264 Ortho3D - Estéril 25351.231932/2016-18 / 80861970026 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095097261 CG - Cut Guide - Não Estéril 25351.231951/2016-22 / 80861970028 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095106260 Ortho3D - Não Estéril 25351.231958/2016-16 / 80861970029 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095113266 Screw Impla PMMA - Estéril 25351.234515/2016-25 / 80861970032 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095316264 Screw Impla - Não Estéril 25351.234524/2016-79 / 80861970036 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095360263 DigiGuide MED - Não Estéril 25351.234559/2016-15 / 80861970037 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095363262 DigiGui - Não Estéril 25351.234573/2016-88 / 80861970019 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0091038260 SPP - Surgical Precise Position PMMA - Não Estéril 25351.234579/2016-42 / 80861970034 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095348263 SPP - Surgical Precise Position - Não Estéril 25351.234599/2016-86 / 80861970035 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095353267 Ortho3D PMMA- Estéril 25351.234496/2016-94 / 80861970031 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095313265 Screw Impla - Estéril 25351.234543/2016-22 / 80861970033 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095344268 Ortho3D PMMA - Não Estéril 25351.231923/2016-25 / 80861970023 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095090266 CG - Cut Guide PMMA - Não Estéril 25351.231928/2016-61 / 80861970025 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095095268 CG - Cut Guide MED - Estéril 25351.231961/2016-44 / 80861970030 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0095308261 Lanceta 25351.070198/2025-04 / 80861979004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0091227267

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Aparelho de Ultrassom 25351.508073/2022-18 / 80117589059 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0131737261 Laser Oftálmico 25351.680381/2015-46 / 80117580425 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0099030268

FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001- 70 NIOX VERO 25351.576480/2019-44 / 80279429012 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0110624262

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35 TR DPP® Leptospirose - Bio-Manguinhos 25351.147698/2011-50 / 80142170027 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0099617269

HELP MEDICAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 23.236.534/0001-17 Bisturi do Sistema Cirúrgico Ultrassônico 25351.540423/2020-61 / 81654900008 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0135659264 SISTEMA CIRÚRGICO ULTRASSÔNICO- GERADOR 25351.073322/2020-71 / 81654900007 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0135648262 UNIDADE DE CARREGAMENTO DE USO INDIVIDUAL 25351.431839/2019-55 / 81654900003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0135529263 EG ENDO UNIDADE ÚNICA DE CARREGAMENTO PARA GRAMPEADORES E N D O S CÓ P I CO S 25351.090331/2022-98 / 81654900009 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0135693268 EG ENDOTM UNIDADE ÚNICA DE CARREGAMENTO PARA GRAMPEADORES E N D O S CÓ P I CO S 25351.676593/2020-82 / 81654900006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0135610265 GRAMPEADORES LINEARES E UNIDADE DE CARREGAMENTO DE USO INDIVIDUAL 25351.431840/2019-80 / 81654900004