DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Halma Saúde e Ótica do Brasil Importação Exportação e Distribuição Ltda / 13.640.053/0001-19 LENTES PARA DIAGNÓSTICO VOLK OPTICAL 25351.372860/2019-10 / 80891620057 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0120425262 AOS ANTERIOR 25351.009137/2018-16 / 80891629004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0120421267 Cânula de Irrigação/Aspiração MEDICEL 25351.065953/2018-00 / 80891620039 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0120428261

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 NeuWave Ablation System 25351.126109/2022-31 / 80145901942 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0099495261

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Brocas Diamantadas de Periodontologia e Restauração 25351.468885/2023-96 / 80047309205 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0106485261 Unidade de controle da unidade 25351.088246/2022-60 / 80047309177 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0106418262

MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45 Belotero Soft 25351.148235/2019-41 / 80829430011 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0100070264

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Future Fertility Oocyte Software 25351.080567/2024-88 / 81504790393 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0139674268

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 MICROSAMPLER 25351.267168/2011-14 / 10287419005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0090729269 PRECISET STFR 25351.083378/2005-02 / 10287410469 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114396264 LSD (ONLINE DAT Lysergic Acid Diethylamide)_cobas c 25351.034826/2020-75 / 10287411511 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114835268 COBAS TAQMAN 25351.050534/2008-93 / 10287410727 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0093671261 MULTIPLATE ANALYSER 25351.504459/2012-10 / 10287411001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0110599268 Hirudin Blood Tubes 25351.728227/2012-31 / 10287410996 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0110593260 Cobas® TaqScreen Cadaveric Specimen Diluent Kit 25351.602698/2010-39 / 10287410911 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0090746261 HIGH PURE SAMPLE PREPARATION KIT 25351.233444/2004-11 / 10287410637 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0093723261 CKL, CREATINE KINASE 25351.001180/2007-72 / 10287410596 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114420262 Elecsys Anti-HBc IgM 25351.418760/2017-41 / 10287411330 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0111403260 COBAS IT 1000 - SOFTWARE 25351.602682/2010-52 / 10287419004 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0122165268 S A L I C Y L AT E 25351.613433/2007-55 / 10287410687 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114716269 CREA plus 25351.176284/2009-11 / 10287410786 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114802262 A1C-2 Tina-Quant, Hemoglobin A1c Gen. 2 25351.519428/2006-76 / 10287410601 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114691266 Mycophenolic Acid - TMPA 25351.291202/2011-20 / 10287410950 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114842264 STFR 25351.014984/2003-16 / 10287410104 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114881260 COBAS INTEGRA PHENOBARBITAL - COBAS INTEGRA FENOBARBITAL 25351.124383/2005-74 / 10287410484 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0114660263

VIPI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 49.425.259/0001-73 LÍQUIDO ACRÍLICO AUTOPOLIMERIZÁVEL 25351.327983/2010-43 / 10216040032 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0129938262 Denture Teeth 25351.181848/2009-07 / 10216040027 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0129940267 LIQUIDO ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZÁVEL 25351.328010/2010-50 / 10216040033 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0129936260 VIPI BLOCK 25351.412233/2009-08 / 10216040029 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0129933261 RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL 25351.412254/2009-64 / 10216040028 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0129931268 RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL 25351.327962/2010-81 / 10216040031 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0130011266

vasttore importação comercio e distribuição de materiais medicos hospitalares ltda me / 26.910.316/0001-04 CÂNULA TRACOE TWIST FENESTRADA COM BALÃO E INTRODUTOR ATRAUMATICO 25351.107241/2018-67 / 81573240049 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0136613268 CÂNULA TRACOE TWIST COM BALÃO, LINHA DE ASPIRAÇÃO SUBGLÓTICA E INTRODUTOR ATRAUMATICO 25351.107230/2018-87 / 81573240027 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0136626262 CÂNULA TRACOE TWIST PLUS COM DUPLA FENESTRA, BALÃO E INTRODUTOR AT R AU M AT I CO 25351.123036/2018-49 / 81573240025 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0136630260 CÂNULA TRACOE TWIST PLUS COM BALÃO, LINHA DE ASPIRAÇÃO SUBGLÓTICA E INTRODUTOR ATRAUMATICO 25351.123065/2018-19 / 81573240024 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0136634265 CONJUNTO TRACOE EXPERC TWIST COM CÂNULA FENESTRADA COM BALÃO 25351.703727/2017-40 / 81573240021 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0136703267

Nº de Processos : 70

Total de Empresas : 14 RESOLUÇÃO-RE Nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO . .CNPJ .Razão Social .Processo .Produto .Registro . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351140220201853 .cartucho plastico esteril descartável com agulha - trestini machine .81438150005 . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351735657202094 .MÁSCARA CIRURGICA TRIPLA .81438150009 . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351722161201755 .Máquina rotativa para tatuagem - trestini machine .81438159001 . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351415781201811 .GRIP EM ALUMÍNIO PARA BIQUEIRA - TRESTINI MACHINE .81438150006 . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351068756201702 .Máquina para Tatuagem - Trestini Machine .81438150002 . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351415808201876 .GRIP PLÁSTICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL - TRESTINI MACHINE .81438150007 . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351586102201601 .Batoque Plástico Descartável - Trestini Machine .81438150003 . .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351690537201755 .Agulhas Descartáveis para Tatuagem - Trestini Machine .81438150004