DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021800247 247 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 MA STICK COM COR - MAYA 25351.174463/2025-14 / 280880143 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1281978/25-6

ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04 DAUF GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.083951/2025-13 / 230680073 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701039/25-6

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS REPELSET - VINI LADY 25351.974507/2016-07 / 278550001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1518655/25-4

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 HIDRASOL PROTETOR SOLAR FLUID FPS 60 - TULÍPIA 25351.171681/2025-05 / 424840005 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1266781/25-1

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 REPELENTE OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.028198/2023-31 / 266700204 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0031481/26-4 PROTETOR SOLAR FPS 30 FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA 25351.175046/2025-99 / 266700221 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296092/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 50 FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA 25351.175087/2025-85 / 266700222 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296239/25-0

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN UV FACE CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA 25351.170059/2025-71 / 227210817 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1259245/25-0 NIVEA SUN UV FACE CONTROLE DE OLEOSIDADE COR MÉDIA 25351.170073/2025-75 / 227210818 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1259265/25-1

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 80 25351.539858/2023-13 / 205441617 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0069996/26-1

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 Protetor Solar Labial + Proteção Bio Extratus 25351.171682/2025-41 / 206420109 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1266782/25-7

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 AFFAST ICARIDINA REPELENTE DE INSETOS 25351.879129/2021-27 / 244520014 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0119611/26-1

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR FACIAL FPS 30 PELE MISTA/OLEOSA RED APPLE 25351.089694/2006-61 / 216760134 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1203772/25-4

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 4.0 25351.000652/2025-51 / 289110027 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010390/26-0 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 4.0 25351.000652/2025-51 / 289110027 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657879/25-9 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 5.0 25351.463076/2024-79 / 289110025 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010392/26-2 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 5.0 25351.463076/2024-79 / 289110025 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657881/25-3 PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA 25351.803889/2023-25 / 289110007 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1657498/25-5

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Protetor Solar Aerossol Sport FPS 50 25351.128213/2025-11 / 215630270 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0971408/25-4 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Antiacne FPS 70 25351.453262/2024-08 / 215630249 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0563257/25-3 ANASOL BB CREAM FACIAL ANTIACNE FPS 30 25351.723920/2015-04 / 215630145 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1537261/25-8

ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90 CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW 25351.005819/2011-12 / 212360126 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0605848/25-4 CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW 25351.005819/2011-12 / 212360126 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1554108/25-0

FAREVA DESENVOLVIMENTO, FABRICACAO E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E LIMPEZA POR ENCOMENDA LTDA. / 12.041.854/0001-03 Protetor Solar Facial em Bastão Transparente FPS 50 - Fareva 25351.181060/2025-21 / 261930102 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331237/25-4

FLAGIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 46.394.094/0001-21 PEGOTAN FPS 61 ANNA PEGOVA PARIS 25351.267240/2019-51 / 201080202 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0138506/26-4

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 NO INSET LOÇÃO COM ALOE VERA REPELENTE DE INSETOS 25351.209975/2016-07 / 244700192 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1623215/25-1 NO INSET LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 25351.210024/2016-96 / 244700193 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1624885/25-0

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS 25351.678169/2015-14 / 227430206 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541884/25-6 SUNLAU PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.678179/2015-25 / 227430207 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541885/25-2 PROTETOR SOLAR FPS 30 WURTH 25351.729369/2015-63 / 227430203 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1271114/25-9

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON CARE SUN+ PROTETOR SOLAR 2 EM 1 FPS 50 25351.164686/2025-73 / 205671600 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217543/25-2

LABORATÓRIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA / 33.524.950/0001-74 TSUNAMI DOS CACHOS REVELADOR DOS CACHOS 25351.175110/2025-31 / 212770058 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296284/25-5 TSUNAMI DOS CACHOS ATIVADOR 25351.175114/2025-10 / 212770059 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1296292/25-8

LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90 PROTETOR SOLAR FACIAL HIDRATANTE RESTAURADOR VICAE SOLCARE FPS 62 25351.153409/2025-35 / 278990002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1155110/25-1

MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46 Gel antisséptico para as mãos Biocrema 25351.791190/2020-62 / 201800224 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0098544/26-8

NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80 W5 GEL ANTI SÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.290236/2005-91 / 239220002 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0393212/25-4 W5 GEL ANTI SÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.290236/2005-91 / 239220002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1585094/25-1

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 REPELEX AEROSSOL 25351.054862/2015-27 / 203451007 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270862/25-1