DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 MA STICK FAMÍLIA - MAYA 25351.175658/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1300263/25-3

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 LISOTERAPIA HIDRALISE 25351.174890/2025-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1293722/25-1 LISOTERAPIA I LOVE HIDRALISE 25351.174894/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1293727/25-3

ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Protetor Solar "Solar Colors 1" Bhava 25351.077524/2025-04 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0651142/25-3

CIGEL INDUSTRIAL LTDA / 03.773.027/0001-05 GEL ANTISSÉPTICO ASEPLYNE NEUTRO 25351.077116/2011-08 / 232400044 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1526310/25-2

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS RED APPLE 25351.436417/2005-71 / 216760127 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1223902/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 70 PARABEN FREE RED APPLE 25351.537374/2010-59 / 216760167 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1223957/25-0

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 PROFESSIONAL SALON LINE SENSITIVE SCALP RELAXER FORMULA SUPER 25351.016171/01-65 / 229590025 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0040428/26-5 SALON LINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE CÁLCIO & OIL SOS CACHOS 25351.549771/2015-15 / 229590300 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1268996/25-4

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 CREME ALISANTE TOP LINE 25351.649639/2015-39 / 234630035 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0025603/26-4

LARIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.361.294/0001-30 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TECPON 25351.087757/2015-55 / 254620025 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0014292/26-2 LOÇÃO BRONZEADORA FPS 6 JEAN BRYAN 25351.547582/2015-42 / 254620023 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0041451/26-1

SOFIMAR BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 47.973.741/0001-12 TABOHA ÁFRICA - MAAKE 25351.172318/2025-07 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1270065/25-4

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 LOÇÃO FPS 30 ROSE FORMEL 25351.346637/2015-25 / 231070026 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1276610/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 569, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BATON COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.491.703/0001-58 BELVIVÊ COSMETICS HAIR SHADOW POWDER FULL HAIR INSTANTILY 25351.219557/2025-20

BIOPHARCOS BIOTECNOLOGIA PHARMACEUTICA E COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 05.300.475/0001-17 DERM REVERSE - DR COSMETIC 25351.090908/2024-23

FAZZ UP COSMETICOS LTDAA / 51.252.703/0001-48 RUBBER BASE INCOLOR FAZZ UP 25351.032034/2025-71 BASE COAT FAZZ UP 25351.032001/2025-21 RUBBER BASE FAZZ UP 25351.032000/2025-86 RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.012806/2025-58 / 244520021 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118064/25-8 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO 25351.012816/2025-93 / 244520022 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118186/25-6 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA 25351.012863/2025-37 / 244520023 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118780/25-5

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO 25351.125133/2021-71 / 299600010 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0105900/25-7 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508578/2020-11 / 299600007 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1612677/24-0 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA 25351.508644/2020-44 / 299600004 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0004790/25-1