DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fabricante: MSN Life Sciences Private Limited - Unit III Endereço: Sy. Nº. 544, 545 & 546, Bhiknoor (Village), Bhiknoor (Mandal), Kamareddy District, Telangana - 503 101. País: Índia Código Único: B.001055 Expediente(s): 0908298/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: acetato de flecainida, atorvastatina cálcica, bissulfato de clopidogrel, cloridrato de doxepina, clortalidona, famotidina, fosfato de sitagliptina monoidratado, levetiracetam, mesilato de safinamida, pantoprazol sódico, pregabalina, ranolazina, rosuvastatina cálcica, sulfato de hidroxicloroquina.

Fabricante: Pfizer Ireland Pharmaceuticals Unlimited Company Endereço: Ringaskiddy API Plant, Ringaskiddy, County Cork, P43 X336 País: Irlanda Cadastro Único: B.000126 Expediente(s): 1508657/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: citrato de sildenafila.

Fabricante: Polypeptide SA Endereço: Chaussée de Tubize 297, 1420 Braine–L'alleud País: Bélgica Código único: B.001237 Expediente(s): 1298856/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: semaglutida.

Fabricante: Polypeptide SA Endereço: Chaussée de Tubize 297, 1420 Braine–L'alleud País: Bélgica Código único: B.001237 Expediente(s): 1009115/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: abaloparatida.

Fabricante: Recordati Industria Chimica Farmaceutica S.p.A. Endereço: Via Mediana Cisterna, 4, Campoverde di Aprilia (LT), Aprilia - 04011 País: Itália Código Único: B.000059 Expediente(s): 1140907/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: fosfato de osilodrostate.

Fabricante: Tonghua Dongbao Pharmaceutical Co., Ltd. Endereço: Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua, Jilin, 134123 País: República Popular da China Código único: A.001772 Solicitante: Biomm S/A CNPJ: 04.752.991/0001-10 Expediente(s): 1181953/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: liraglutida.

Fabricante: Zhejiang Tianyu Pharmaceutical Co., Ltd Endereço: No 15, Donghai 5th Avenue, Zhejiang Provincial Chemical and Medical, Raw Materials Base Linhai Zone, Taizhou City, Zhejiang - 317016 País: República Popular da China Código Único: B.000182 Expediente(s): 1698773/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: apixabana. RESOLUÇÃO-RE Nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Renovar à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Insumos Farmacêuticos por meio de sua renovação automática. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: Eskisa SA Indústria e Comércio CNPJ: 60.911.161/0001-69 Endereço: Rua Guilherme Barbosa De Melo Nº 83/87, Cidade Monções Município: São Paulo UF: SP Expediente(s): 0908372/25-6 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Insumos Farmacêuticos Data de Vencimento: 14/02/2030 RESOLUÇÃO-RE Nº 615, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: BRAINFARMA INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - CNPJ: 05.161.069/0005-44 - AUTORIZ/MS: 1055849 ENDEREÇO: V PR - 1, S/N° QUADRA 2-A MODULO 4 MUNICÍPIO: ANÁPOLIS - UF: GO - EXPEDIENTE: 0982383/25-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 19/02/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SANDOZ PRIVATE LIMITED ENDEREÇO: PLOT NO. 8-A/2 E 8-B, TTC INDUSTRIAL AREA, KALWE BLOCK, VILLAGE DIGHE, NAVI MUMBAI 400708, MAHARASHTRA STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A .000544 EMPRESA SOLICITANTE: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 61.286.647/0001-16 AUTORIZ/MS: 1000472 - EXPEDIENTE(s): 1058616/25-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Data de Vencimento: 19/02/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 616, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.190.096/0017-50 - AUTORIZ/MS: 1000438 ENDEREÇO: AVENIDA AMERICO MARTINS, S/N, JARAGUÁ MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0046033/26-2 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Embalagem secundária) ......................................... EMPRESA: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.190.096/0017-50 - AUTORIZ/MS: 1000438 ENDEREÇO: AVENIDA AMERICO MARTINS, S/N, JARAGUÁ MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0046034/26-9 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis (Embalagem secundária) ......................................... EMPRESA: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.190.096/0017-50 - AUTORIZ/MS: 1000438 ENDEREÇO: AVENIDA AMERICO MARTINS, S/N, JARAGUÁ MUNICÍPIO: MONTES CLAROS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0046029/26-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária) ......................................... EMPRESA: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 05.652.247/0004-59 - AUTORIZ/MS: 2200006 ENDEREÇO: Rua Major Joaquim Cavalcanti, 88 MUNICÍPIO: RECIFE - UF: PE - EXPEDIENTE: 1422330/25-7 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás ......................................... EMPRESA: KYMBERG FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 43.056.264/0001-70 - AUTORIZ/MS: 1296247 ENDEREÇO: R NELSON PONTES 131 MUNICÍPIO: VARGEM GRANDE PAULISTA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0897262/23-9 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Óleos ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ: 34.597.955/0012- 42 - AUTORIZ/MS: 2200004 ENDEREÇO: FOLHA 30 Q-15, S/N, LOTE 7 SALA A MUNICÍPIO: MARABÁ - UF: PA - EXPEDIENTE: 0551289/22-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gases Medicinais ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 24.380.578/0020-41 - AUTORIZ/MS: 2200002 ENDEREÇO: ROD BR 101 SUL KM 17, 3333 MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES - UF: PE - EXPEDIENTE: 1025754/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0198-21 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: Rod BR 158 S/N ZONA RURAL MUNICÍPIO: TRÊS LAGOAS - UF: MS - EXPEDIENTE: 0698488/25-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos ......................................... EMPRESA: UNIDADE WHITE MARTINS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0179-69 - AUTORIZ/MS: 2200001 ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 930 MUNICÍPIO: VITÓRIA - UF: ES - EXPEDIENTE: 0699784/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos ......................................... EMPRESA FABRICANTE: REYOUNG PHARMACEUTICAL CO., LTD. ENDEREÇO: NO. 1, RUIYANG ROAD, YIYUAN COUNTY, SHANDONG PROVINCE - PAÍS: CHINA , REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.001283 EMPRESA SOLICITANTE: EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 01.784.792/0001-03 AUTORIZ/MS: 1017722 - EXPEDIENTE(s): 0822190/25-7 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Penicilínicos): Pós Liofilizados; Pós com Preparação Asséptica ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ZEISS PHARMA LIMITED - UNIT II ENDEREÇO: IGC, PHASE 2, SIDCO INDUSTRIAL ESTATE, SAMBA - 184121. JAMMU AND KASHMIR - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001451 EMPRESA SOLICITANTE: SANUSPHAR PESQUISA E DESENVOVIMENTO LTDA - CNPJ: 36.130.126/0001-28 AUTORIZ/MS: 1238452 - EXPEDIENTE(s): 0843027/25-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Cefalosporínicos): Pós com Preparação Asséptica ....................................... EMPRESA FABRICANTE: TONGHUA DONGBAO PHARMACEUTICAL CO., LTD. ENDEREÇO: DONGBAO NEW VILLAGE, TONGHUA COUNTY, TONGHUA, JILIN, 134123, - PAÍS: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.001772 EMPRESA SOLICITANTE: BIOMM SA - CNPJ: 04.752.991/0001-10 AUTORIZ/MS: 1133489 - EXPEDIENTE(s): 1181402/24-7 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica