DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Survey No. 239 & 240 Dothigudem (V), Pochampally (M), Nalgonda (Dist), Telangana - 508 284" Leia-se: "Survey Number: 239 & 240 Dothigudem Village, Pochampally Mandal, Yadadri-Bhuvanagiri District, Telangana, 508 284" Na Resolução - RE nº 734, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, seção 1, página 96, conforme expedientes nº 1116551/24-1 e 1627123/25-3. Onde se lê: "apixabana, besilato de anlodipino, bissulfato de clopidogrel, bosentana monoidratada, bromidrato de eletriptana, carvedilol, cloridrato de alfuzosina, cloridrato de benazepril, cloridrato de fexofenadina, cloridrato de fluoxetina, cloridrato de moxifloxacino, cloridrato de palonosetrona, cloridrato de tansulosina, deferasirox, dicloridrato de pramipexol, domperidona, dutasterida, entecavir, finasterida, fluconazol, fondaparinux sódico, fosaprepitanto dimeglumina, hemitartarato de rivastigmina, hemitartarato de zolpidem, hidroclorotiazida, meloxicam, metilsulfato de neostigmina, olanzapina, paliperidona, rivastigmina, roflumilaste, sulfato de atazanavir, succinato de sumatriptana, sugamadex sódico, tadalafila, tartarato de tolterodina, torasemida, trandolapril." Leia-se: "apixabana, besilato de anlodipino, bissulfato de clopidogrel, bosentana monoidratada, bromidrato de eletriptana, carvedilol, cloridrato de alfuzosina, cloridrato de benazepril, cloridrato de fexofenadina, cloridrato de fluoxetina, cloridrato de moxifloxacino, cloridrato de palonosetrona, cloridrato de tansulosina, deferasirox, dicloridrato de pramipexol, domperidona, dutasterida, entecavir, finasterida, fluconazol, fondaparinux sódico, fosaprepitanto dimeglumina, hemitartarato de rivastigmina, hemitartarato de zolpidem, hidroclorotiazida, meloxicam, metilsulfato de neostigmina, olanzapina, paliperidona, rivastigmina, roflumilaste, sulfato de atazanavir, succinato de sumatriptana, sugamadex sódico, tadalafila, tartarato de tolterodina, torasemida, trandolapril, cloridrato de sertralina." Na Resolução - RE nº 736, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, seção 1, página 97, conforme expedientes nº 0966950/24-1 e 0651209/25-1. Onde se lê: "AURANGABAD - 431 210" Leia-se: "CHHATRAPATI SAMBHAJINAGAR - 431 154" Na Resolução - RE nº 737, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, seção 1, página 97, conforme expedientes nº 0966477/24-3 e 0650382/25-1 . Onde se lê: "AURANGABAD - 431 210" Leia-se: "CHHATRAPATI SAMBHAJINAGAR - 431 154" Na Resolução - RE nº 295, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 27 de janeiro de 2025, Seção 1, págs. 110 e 111, conforme expedientes nº 0800042/24-7 e 1532308/25-6. Onde se lê: "Verona - 37100" Leia-se: "Verona - 37136" Na Resolução - RE nº 3.841, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 230, conforme expedientes nº 0426302/25-7 e 1467409/25-1. Onde se lê: "317016 1" Leia-se: "317016" COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HOSTING HUB IMPORTACAO LTDA / 39.331.222/0001-22 25351.023610/2026-70 / 1424749 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0137474261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO PROMEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 04.484.321/0008-36 25351.532412/2020-15 / 8213003 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0147476267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FLORIFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. / 83.461.681/0001-12 25351.280038/2011-33 / 8076554 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0147667267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PHARMAPLUS FARMÁCIA LTDA / 00.944.510/0002-06 25351.505110/2013-37 / 1400514 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0149801262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

WGAT TRANSPORTE DE CARGAS - LTDA / 21.896.625/0001-53 25351.412133/2024-51 / 1320251 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0146827261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PHARMAPLUS FARMÁCIA LTDA / 00.944.510/0002-06 25351.187894/2002-54 / 0081163 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0149827261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Luciene de Souza / 18.661.764/0001-93 25351.361138/2018-61 / 7593926 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0147485266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Fenix Farmacia de Manipulacao LTDA / 43.454.427/0001-72 25351.417811/2024-72 / 1319421 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0149686269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.043273/2023-94 / 7960609 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0149678266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO felicio medicamentos ltda epp / 85.190.734/0001-33 25351.326404/2009-07 / 0602707 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0130197262

OLIVEIRA E BISPO FARMACIA LTDA / 04.763.418/0001-01 25351.015509/2014-10 / 7084687 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0145923266

CAPITAL MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 24.702.356/0001-35 25351.432514/2021-12 / 1264173 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0147564263

M R DROGARIA LTDA / 05.087.206/0002-03 25351.249267/2011-13 / 0767713 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0148048269

BRASIL STA LUZIA LTDA / 02.845.096/0001-14 25351.219526/2014-16 / 7309931 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0147214262

GUILHERME ALMEIDA DROGARIA LTDA / 39.592.870/0001-32 25351.732805/2020-19 / 7775915 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0131081268

CAPITAL MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 24.702.356/0001-35 25351.432574/2021-27 / 3108327 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0147542260

MOREIRA JACINTO MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 52.006.941/0001-36 25351.778341/2023-30 / 5048611 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0148827268

ERISSON ALEXANDRE DA CRUZ DROGARIA ME / 16.697.432/0001-33 25351.466610/2019-31 / 7669381