DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000002 2 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R NATHÁLIA PEREIRA BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R DANIELLE PAES JULIÃO para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Pautas Transversais da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R LUIZ CARLOS MACHADO FILHO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB para exercer o cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.13, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 231, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.012945/2024-87, resolve: DISPENSAR JULIANA MUNHOZ DA CUNHA MARQUES, matrícula Siape nº 1258487, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015141), da Divisão de Precedentes de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 03 de fevereiro de 2026, referente ao processo nº 00063.000223/2026-80, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de fevereiro de 2026, edição nº 024, seção 2, página 4, onde se lê "...de 14 a 17 de fevereiro de 2026, Cidade de Paris - República Francesa ...", leia-se "... de 14 a 18 de fevereiro de 2026, Cidade de Paris - República Francesa...", e onde se lê "... de 17 a 22 de fevereiro de 2026, Cidade de Délhi - República da Índia,....", leia-se "... de 18 a 22 de fevereiro de 2026, Cidade de Délhi - República da Índia, e no período de 22 a 24 de fevereiro de 2026, Cidade de Viena - República da Áustria". SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R RAFAEL MOLINA VITA para exercer a função de Coordenador de Projeto na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.11. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Tornar sem efeito o Despacho de 22 de dezembro de 2025, de autorização de afastamento do país do servidor OLAVO NOLETO ALVES, Secretário-executivo, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003442/2025-17. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica exonerado, a pedido, HELENO DOS SANTOS FERREIRA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 23 de fevereiro de 2026. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 1º SG (MB) ADRIANO DOS SANTOS CRUZ para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V: - S Ten (EB) AILSON CARLOS DE AMORIM JÚNIOR; e - S Ten (EB) GEYSON RODRIGO ROSA. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO