DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000010 10 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011196664-4) ELOY ADÃO CAMPOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 2054963, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019288663-8) DENILSON EBRAIM FERREIRA, Prec-CP: 96 1744549, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019490213-6) MARCELO MOURA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1936061, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019406513-2) EDSON JOSÉ SOARES, Prec-CP: 96 1819390, do 21º Grupo de Artilharia de Campanha (Niterói-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019473723-5) EVANDRO GRACIANI, Prec-CP: 96 1812585, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020288534-9) LUCIANO AUGUSTO CABANAS KANHET, Prec-CP: 96 2012953, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018584993-2) ALVARO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882000, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste; e o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019465673-2) OSVALDO COELHO DOS SANTOS JUNIOR, Prec-CP: 96 1857572, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA N° 13 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600019, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JURANDIR NUNES DA SILVA, na qualidade de companheiro da instituidora civil aposentada, GESSY ROSA DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 7.084.917, falecida em 22 de outubro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Operacional e Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 22 de janeiro de 2026, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA N° 005-E1.6/EMG/CMNE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: I - EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (0762846533) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MATOS, Prec CP: 96 1952118, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (1181152834) EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA PESSANHA, Prec CP 96 1951664, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Assessor de Projetos da Assessoria de Gestão do Cmdo CMNE, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0419783741) ANTÔNIO SÉRGIO LIMA, Prec CP: 96 1933027, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0147360135) HUMBERTO GUIMARÃES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1953108, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 1ª Seção, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (0194763835) MARCIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA, Prec CP: 96 1908409, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, em horário integral, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (0166221226) EDSON FERREIRA BAPTISTA, Prec CP: 96 1763622, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Ordenador de Despesas de Pagamento de Pessoal à Seção de Veteranos e Pensionistas da 6ª Região Militar, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0640627634) JOSÉ ALVES BARRETO, Prec CP: 96 1865930, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Tiro de Guerra, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0146316930) SILVÉRIO DE MORAES FILHO, Prec CP: 96 1941335, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Coordenar e Executar as Atividades relativas ao Posto de Entrevista da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0672088234) JORGE DA SILVA LEÃO, Prec CP: 96 1726603, da Cia Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Adjunto ao Chefe da Manutenção do Pelotão de Transportes, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (0623588142) ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA RANGEL, Prec CP: 96 1983709, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Assessor de Gestão Financeira, no HGeS, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760642231) CARLOS VIEIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1762632, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Órgão de Inativos e Pensionistas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760211334) ALCIDÉSIO VIRGÍLIO DA SILVA, Prec CP: 96 1728310, do Cmdo da 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Pelotão de Obras/Serviços Gerais, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0195034236) EDJAR ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, Prec CP: 96 1887520, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0147886634) GERALDO GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP: 96 1810621, do HGuN (Natal-RN), da tarefa de Auxiliar da Seção de Arquivos Médicos e Marcação de Consultas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0194968830) MARCELO DE PAULA FARIAS, Prec CP: 96 2008233, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Assistente de Gabinete da Direção do HMAR, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (0623069846) JAILSON ADRIÃO DUARTE, Prec CP: 96 1914902, do 7º D Sup, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Conformador do Registro de Gestão do 7º Depósito de Suprimento, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (0203894142) ADERNIL SAMPAIO DO NASCIMENTO PARENTE, Prec CP: 96 1947555, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (1010021549) ALEXANDRE PAULINO GOMES, Prec CP: 96 1864453, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (1010663449) GLAUCO DE ARAUJO MAIA, Prec CP: 96 2014306, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (1182508539) JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES, Prec CP: 96 2009819, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia e Informática, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (1010269841) ROBERTO IUNES SOARES BESERRA, Prec CP: 96 2007243, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Coronel da Reserva Remunerada (0226908838) RONY PRUDENTE CAVALCANTE, Prec CP: 96 1865419, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Coordenador do SAMED/FuSEx, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Subtenente da Reserva Remunerada (0434140547) MARCELO JÚLIO DE OLIVEIRA RAMOS, Prec CP: 96 1951441, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1010329645) ERNANDO SÉRVOLO FERNANDES, Prec CP: 96 1862283, do 40º BI (Crateús-CE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro-Pipa, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. O Capitão da Reserva Remunerada (1014338139) LUIZ PEREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1791664, do 25º BC (Teresina-PI), da tarefa de Coordenador da Operação Carro Pipa, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.