DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559273-8) PAULO COSTA BARATA, Prec-CP: 96 1900828, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036889953-0) ODACIR FERNANDES, Prec-CP: 96 1806868, para prestar tarefa por tempo certo no 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 036703413-9) JOVANI RODRIGUES VILAVERDE, Prec-CP: 96 1738897, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019289933-4) LUIZ PAULINO, Prec-CP: 96 1811181, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 43, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018575363-9) JULIO CESAR DE JESUS SANTOS, Prec-CP: 96 1752625, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019601323-9) IVAN FERREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1950724, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019506953-9) MARCELO AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1885201, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019617863-6) MARCIO ARAUJO DA COSTA, Prec-CP: 96 1943059, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043802613-0) JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1795871, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020288534-9) LUCIANO AUGUSTO CABANAS KANHET, Prec-CP: 96 2012953, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 043745953-0) MARCO ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1704634, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781903-2) SANDRO SIQUEIRA GOMES, Prec-CP: 96 1808633, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018534183-1) NEWTON CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL, Prec-CP: 96 1787415, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702243-4) JOÃO CÉLIO VALÉRIO, Prec-CP: 96 1808716, da Base Administrativa da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014839383-8) JORGE LUIZ GOMES DOS REIS, Prec-CP: 96 1835263, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010555553-6) LUIZ ANTONIO PEREIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1809292, do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018584993-2) ALVARO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882000, da 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019465673-2) OSVALDO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 1857572, da 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482633-7) VALDECIR JOSÉ DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1745405, do 32ª Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486823-8) OZIEL MARIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1851955, do 32ª Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018789273-2) JOSÉ MAURO SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1825108, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018412223-2) VAGNER DE ARAUJO, Prec-CP: 96 1662485, da 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos Goytacazes-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019475703-5) ADAIL RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, Prec-CP: 96 2014389, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 01952383-5) JOSÉ RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1787233, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333724-3) INÊS REZENDE PINTO, Prec-CP: 96 1951425, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011710723-5) JOEL SILVA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1743657, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043802613-0) JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1752621, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049700343-4) MILTON SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1685890, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019627403-9) FERNANDES MORAES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1958073, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;