DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000008 8 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - CML - C EX Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011101924-6) HUGO MARCELO FERRAZ CABRAL, Prec-CP: 96 2012607, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior em proveito da 1ª Região Militar na área de responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559463-5) ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prec-CP: 96 2042422, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042000264-4) PAULO ARCANJO SILVA, Prec-CP: 96 1925106, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011398454-6) FABRÍCIO ÁVILA DE SOUZA, Prec-CP: 96 2048619, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685952-6) SAMUEL ROBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1488428, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041962484-6) HENRI DA SILVA TORRES, Prec-CP: 96 1951151, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047831193-9) JOSÉ CARLOS FERREIRA SISNANDO, Prec-CP: 96 1916758, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047744573-8) ANTÔNIO SOARES DE CARVALHO FILHO, Prec-CP: 96 1863943, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João del-Rei-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047835503-5) FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1790922, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte- MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042139633-4) GILBERTO ANANIAS FERREIRA, Prec-CP: 96 1827278, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043788933-0) OSMAR CAMPOS MAIA, Prec-CP: 96 1771864, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte- MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101044624-1) MAURO ESTENIO FAÇANHA PINHEIRO, Prec-CP: 96 1933100, do 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545853-6) ORLANDO RAIMUNDO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1771633, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019289933-4) LUIZ PAULINO, Prec-CP: 96 1811181, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018575363-9) JULIO CESAR DE JESUS SANTOS, Prec-CP: 96 1752625, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019669463-2) DENILSON MARINHO PEREIRA, Prec-CP: 96 1945187, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019431533-9) CLAUDIO SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1856202, do Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pára-quedas e Suprimento pelo Ar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019450913-9) RONALDO DE OLIVEIRA MEMÓRIA, Prec-CP: 96 1642289, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036889953-0) ODACIR FERNANDES, Prec-CP: 96 1806868, do 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre- MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559273-8) PAULO COSTA BARATA, Prec-CP: 96 1900828, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 036703413-9) JOVANI RODRIGUES VILAVERDE, Prec-CP: 96 1738897, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019506953-9) MARCELO AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1885201, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019617863-6) MARCIO ARAUJO DA COSTA, Prec-CP: 96 1943059, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019285083-2) ARTUR LUIS MAIA DE MESQUITA, Prec-CP: 96 1774264, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019601323-9) IVAN FERREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1950724, do Comando da Brigada de Infantaria Pára- quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011398454-6) FABRÍCIO ÁVILA DE SOUZA, Prec-CP: 96 2048619, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista; o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685952-6) SAMUEL ROBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1488428, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041962484-6) HENRI DA SILVA TORRES, Prec-CP: 96 1951151, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047835503-5) FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1790922, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042139633-4) GILBERTO ANANIAS FERREIRA, Prec-CP: 96 1827278, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043788933-0) OSMAR CAMPOS MAIA, Prec-CP: 96 1771864, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019669463-2) DENILSON MARINHO PEREIRA, Prec-CP: 96 1945187, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de saúde na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército; e o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019431533-9) CLAUDIO SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1856202, para prestar tarefa por tempo certo no Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pára-quedas e Suprimento pelo Ar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pára-quedas e Suprimento pelo Ar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019450913-9) RONALDO DE OLIVEIRA MEMÓRIA, Prec-CP: 96 1642289, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047831193-9) JOSÉ CARLOS FERREIRA SISNANDO, Prec-CP: 96 1916758, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS