DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0858129638) RUY SOARES LOBO, Prec-CP nº 961895614, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Gestão dos Assuntos Atinentes a 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 13-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275547931) SIDNEI ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961635564, da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 14-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0477647838) MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA, Prec- CP nº 961804426, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0477647838) MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA, Prec-CP nº 961804426, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar técnico e Administrativo na 10ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 18-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0104326632) FELIPE FRANÇA DA COSTA, Prec-CP nº 961727247, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus- AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0104326632) FELIPE FRANÇA DA COSTA, Prec-CP nº 961727247, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Execução da Atividade de Pagamento do Pessoal Militar da Ativa, Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 19-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229503741) JÚLIO ERIC DOS SANTOS REYNA, Prec-CP nº 961844539, do Comando de Fronteira Solimões/ 8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229503741) JÚLIO ERIC DOS SANTOS REYNA, Prec-CP nº 961844539, no Comando de Fronteira do Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Pagamento de Inativos (veteranos) e Pensionistas / OPIP, pelo prazo de 24 (vinte e quaro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 20-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0117305136) LINDEBERG SOUZA LACERDA, Prec-CP nº 961809482, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0117305136) LINDEBERG SOUZA LACERDA, Prec-CP nº 961809482, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da célula de suprimento da Seção de Coordenação de Operações Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 21-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0477646236) JORGE LUIZ BOFFA, Prec-CP nº 961743764, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 22-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275677639) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961954353, do 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275677639) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Prec- CP nº 961954353, no 7º Batalhão de Polícia do Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo no Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 23-E1-CMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0318119740) VOLMIR DE SOUZA SILVEIRA, Prec-CP nº 962009231, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 24-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Major da Reserva Remunerada (0194543237) JORGE ENRIQUE TERTULIANO, Prec-CP nº 961982503, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus- AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (0194543237) JORGE ENRIQUE TERTULIANO, Prec-CP nº 961982503, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 26-E1-CMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0040757161) ODAIR BARBOSA MACIEL, Prec-CP nº 962051415, no Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do C Fron Acre / 4º BIS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 28-E1-CMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275480133) CLÉBER HOLANDA REGE, Prec-CP nº 961694991, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo e Confecção ao Boletins do CMA e Auxiliar nos Processos de Controle, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 3-E1-CMA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275151536) WILSON DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769223, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 28/02/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275151536) WILSON DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769223, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo à Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 32-E1-CMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0184467231) FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO, Prec-CP nº 961793751, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo à Seção de Transporte do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 33-E1-CMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0318502135) SÉRGIO LUIS MARQUES HERNANDES, Prec-CP nº 9617628096, no Comando da 12ª Região Militar(Manaus- AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Inativos (veteranos) e Pensionistas do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 34-E1-CMA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0434137840) JEILTON TEIXEIRA DE ARAUJO, Prec-CP nº 962052371, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo e Pregoeiro do Comando Militar da Amazônia (Manaus- AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020392024-4) LUIZ CARLOS NARDE DE SENA, Prec-CP: 96 1980796, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS