DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os militares a seguir relacionados: - Cel Cav (0111021549) MARCIO GUEDES TAVEIRA; - Cel Cav (0113988943) RICARDO DE OLIVEIRA DIAS; - Cel Art (0204743348) ADRIANO SANTANA DOS SANTOS; - Cel Inf (0187639430) CRISTIANO GUIMARÃES BARBOSA; e - Cap QAO (0317872042) RICARDO REMEDI FARIAS. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 86, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, página nº 7, relativa à exoneração do S Ten Cav ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA e a nomeação do S Ten Inf ARTUR MENDES MACHADO, respectivamente, do cargo de Auxiliar do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da África do Sul, ONDE SE LÊ "... a partir de 15 de janeiro de 2027 ..." LEIA-SE "... a partir de 16 de janeiro de 2027...". CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0195036538) FRANCISCO JOSÉ CALDAS NUNES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a contar de 12 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 61, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: NOMEAR o Cap (0420326845) PAULO ROBERTO MENDES QUINELATO, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria de Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (0419606348) MARCOS ARLINDO COGO, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DO CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 38, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 24, do dia 4 de fevereiro de 2026, na seção 2, página 8, relativa à nomeação do Cel R/1 (0419767348) OSCAR MEDEIROS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, ONDE SE LÊ :"no dia 31 de janeiro de 2026", LEIA-SE "no dia 28 de fevereiro de 2026", ONDE SE LÊ "a contar de 1º de fevereiro de 2026", LEIA-SE: "a contar de 1º de março de 2026". COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 1-E1-CMA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910238) JOSÉ RIBAMAR MELO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961767938, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 28/02/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910238) JOSÉ RIBAMAR MELO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961767938, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar Técnico e Administrativo do Pronto Atendimento Médico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 2-E1-CMA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275572137) ELENILSON ALVES DE SOUSA, Prec-CP nº 961784404, da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/02/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275572137) ELENILSON ALVES DE SOUSA, Prec-CP nº 961784404, na Base de Administração e Apoio da 12ª Região Militar(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 4-E1-CMA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910030) CÉSAR CARDOSO SILVA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961860618, do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) (Manaus-AM), a partir de 28/02/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910030) CÉSAR CARDOSO SILVA DOS SANTOS, Prec- CP nº 961860618, no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à 5ª Seção e cobertura fotográfica de eventos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 5-E1-CMA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222439232) MARCOS MAIA DE BRITO, Prec-CP nº 961536846, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 28/02/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222439232) MARCOS MAIA DE BRITO, Prec-CP nº 961536846, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 6-E1-CMA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0203351341) MIKHAIL BOURLAKOV, Prec-CP nº 961793124, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus- AM), a partir de 28/02/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0203351341) MIKHAIL BOURLAKOV, Prec-CP nº 961793124, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à Seção de Veteranos e Pensionista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 7-E1-CMA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1274857836) JAMES DE MAGALHÃES MELO, Prec-CP nº 961985407, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/02/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (1274857836) JAMES DE MAGALHÃES MELO, Prec-CP nº 961985407, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 9-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275506739) RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP nº 961804681, da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275506739) RAIMUNDO GONÇALO DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP nº 961804681, na Base de Administração e Apoio da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo nas Áreas da Piscina e Jardim, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 10-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0778390112) ISAIAS DE MACEDO PIMENTEL, Prec-CP nº 961547454, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0778390112) ISAIAS DE MACEDO PIMENTEL, Prec-CP nº 961547454, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO