DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 205/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67750.008196/2024-54, resolve: ALTERAR a Portaria GABAER nº 58/GC1, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Major de Infantaria LUCAS RODRIGUES NOGUEIRA LEMOS (Nr Ord 4111907) para cumprir a missão nº 18/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 Estágio Intensivo em Língua Francesa e Curso de Defesa Interforças, na École de Guerre, na cidade de Paris, França: Onde se lê: "IV - 10 de julho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e V - 8 de agosto de 2026 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 571 dias..." Leia-se: "IV - 3 de julho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e V - 1° de agosto de 2026 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 564 dias..." Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 209/GC1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67273.000529/2026-31, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador IGOR SANCHES SALUSTIANO SPINELLI (Nr Ord 6105173/1º/10º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 210/GC1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e considerando o que consta do Processo nº 67005.000225/2026-34, resolve: PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no: I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES 1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25.12.2025, o Segundo-Tenente: MURILO OLIVEIRA SOUSA LIMA (Nr Ord 6660959/7 ETA). Por fim, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 797/3PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67760.005625/2025-01, do IAE, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a PATRICIA SIMONI VILELA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4654579), SIAPE nº 0209819, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga nº 89327. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 800/3PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.008362/2025-09, do HAAF, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA DA PENHA ALVES GOMES (Nr Ord 4518063), SIAPE nº 0205455, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86732. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 801/3PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67224.005248/2025-70, da BASV, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a PAULO CEZAR FERNANDES REBOUÇAS (Nr Ord 4558332), SIAPE nº 0211464, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90258. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 942/3PC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67614.047784/2025-59, do CINDACTA III, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a JACI BEZERRA DE ARAUJO (Nr Ord 4505395), SIAPE nº 0192761, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 83172. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 943/3PC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67215.008048/2025-88, do GAP-BE, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a BRASILICIO MARQUES MAIA (Nr Ord 4516338), SIAPE nº 0190024, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82070. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 944/3PC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67104.003505/2025-03, do CTLA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a DAVI ROCHA FEITOSA (Nr Ord 4518454), SIAPE nº 0207817, no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III) . Código de vaga nº 88084. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAJ BRIG AR MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 112, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, com sede na Cidade da Guatemala, o S Ten Art ROBERTO DELLA PASCHOA JUNIOR, a partir de 1º de fevereiro de 2027. NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Cav MOACIR SEIXAS SAMPAIO, do 9º RCB, a partir de 1º de fevereiro de 2027. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, o S Ten Com ANDERSON JOSÉ CAMPOS, a partir de 10 de março de 2027. NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Eng RENATO SANDER, do CMF, a partir de 10 de março de 2027. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0275815827) FERNANDO LUIZ VELASCO GOMES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0275815827) FERNANDO LUIZ VELASCO GOMES, no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Estado- Maior do Comando Militar do Leste nos assuntos inerentes à gestão do conhecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Leste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA