DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Coronel da Reserva Remunerada (1051601639) ANDRÉ MENEZES GALVÃO, Prec CP: 96 1940519, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico e Administrativo ao Centro HAL Cantuária/Cmdo 6ª RM, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (0113969646) ROBERTO PEREIRA DINIZ, Prec CP: 96 2028660, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. O Coronel da Reserva Remunerada (0187818430) PAULO SÉRGIO BRITO SANTOS, Prec CP: 96 1924976, no 28º BC (Aracaju-SE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Gestor do Posto Médico de Guarnição do 28º BC, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (0724634647) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS, Prec CP: 96 2045730, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. O Subtenente da Reserva Remunerada (0113739841) LEVI VALENTE DE MACEDO, Prec CP: 96 2039923, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Prefeitura Militar do Grande Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. O Capitão da Reserva Remunerada (1051022133) ANTONIO CARDOSO SOUZA, Prec CP: 96 2010429, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 1-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Primeiro-Sargento (0400405858) ANTONIO FABIO DE SOUSA ROCHA, a contar de 1º de abril de 2026, com os proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculados com base no soldo de Primeiro-Sargento, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. Gen Div IVON BARRETO LEÃO PORTARIA Nº 2-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR a Major (0737539940) VIRGÍNIA ROBERTA AZEVEDO RIBEIRO, a contar de 1º de abril de 2026, com os proventos proporcionais ao tempo de serviço, calculados com base no soldo de Major, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválida. Gen Div IVON BARRETO LEÃO PORTARIA Nº 3-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1. REFORMAR o Terceiro-Sargento (1002709879) LUCAS BRASIL DE FREITAS, a contar de 1º de abril de 2026, com os proventos integrais, calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. 2. CONCEDER ao Terceiro-Sargento (1002709879) LUCAS BRASIL DE FREITAS, a contar de 1º de abril de 2026, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço. Gen Div IVON BARRETO LEÃO PORTARIA Nº 4-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO 10ª RM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Cumprimento de Julgado nos autos do Processo Judicial nº 0000609-06.2010.4.01.3803, junto ao Juízo da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, resolve: 1. ALTERAR a Portaria nº 1096-DCIP.21, de 30 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 4 de agosto de 2009, que reformou por incapacidade física definitiva o Segundo-Sargento (1050026531) JOEL SALVINO DE LIMA, ONDE SE LÊ: inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, LEIA-SE: inciso V do art. 108, § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 2. CONCEDER definitivamente, ao Segundo-Sargento reformado (1050026531) JOEL SALVINO DE LIMA, o benefício previsto no § 1º do artigo 110 da Lei nº 6.880/1980, a contar de 31 de agosto de 2009, e o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 31 de agosto de 2009, data de vigência da reforma, e de acordo com o Parecer de Força de Executória n. 00009/2026/CORESMNGMIL /PRU6R/PGU/AGU, de 20 de janeiro de 2026. Gen Div IVON BARRETO LEÃO COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 24-SAP.1.2-SVP 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 5000602- 44.2019.4.03.6005, junto ao juizado da 1ª Vara Federal de Ponta Porã-MS, resolve: REFORMAR definitivamente, a contar de 31 de dezembro de 2018, o Soldado (Idt nº 0900017062) ANDERSON FRITZEN BORGES, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, considerado o amparo antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ressalvando-se que o pagamento dos valores em atraso, serão executados no âmbito do Poder Judiciário por meio de precatórios de acordo com o art. 100 da C F/ 8 8 . Gen Bda JASON FERRARI RISSO COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 5 - E1 CMP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112724644-3) RICARDO MOACIR SOUZA DA SILVA, Prec CP 96 2029379, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Manutenção das Instalações do Estande de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. 2. EXONERAR E NOMEAR EXONERAR ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118298643-8) JOÃO CARLOS RIBEIRO, Prec CP 96 2011500, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112674334-1) CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1946565, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118298643-8) JOÃO CARLOS RIBEIRO, Prec CP 96 2011500, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Clínica de Urologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112674334-1) CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1946565, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 3-SS.1.2/SVP 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23; de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22; com o art. 104; no inciso II do art. 106; no inciso V do art. 108; no art. 109; e no parágrafo 1º e alínea "b" do parágrafo 2º do art. 110, todos da Lei nº 6880/80; e com a Lei nº 7.713/88 e suas alterações, resolve: REFORMAR, de ofício, a contar de 3 FEV 26, data da Ata Homologatória, por Incapacidade Física de Militar da Reserva Remunerada, o 2º Sgt WILSON JOSÉ BETO DA SILVA, EB 020447314-4, Prec/CP 96/1969427, vinculado à SVP 2; CONCEDER, a contar de 3 FEV 26, data da reforma, a Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, com os proventos integrais correspondentes ao posto de 2º Tenente; CONCEDER, a contar de 8 MAIO 25, data do diagnóstico, a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda; e CONCEDER, a contar de 3 FEV 26, data da reforma, o Auxílio-Invalidez. Cel ÉRICK VAZ DE CASTRO Respondendo pelo Comando da 2ª Região Militar PORTARIAS CMSE/C EX DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 26 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0268054020) FERNANDO JOSÉ LOURENÇO, Prec-CP: 96 1718154, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0268054020) FERNANDO JOSÉ LOURENÇO, Prec-CP: 96 1718154, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da 4ª Seção do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 27 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0253590533) GILBERTO ALVES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1730381, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0253590533) GILBERTO ALVES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1730381, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Ações de Apoio Social à Família Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 28 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419740147) SANDRO ALVES LAVINAS, Prec-CP: 96 1899244, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0419740147) SANDRO ALVES LAVINAS, Prec-CP: 96 1899244, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção do FuSEx, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 29 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0202305546) EUDE PAULO DA CRUZ LEITE, Prec- CP: 96 1751528, do Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0202305546) EUDE PAULO DA CRUZ LEITE, Prec-CP: 96 1751528, no Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor da Cozinha do HTO, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1° de março de 2026.