DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203747944) FRANCISCO DA SILVA RIBEIR O, Prec-CP: 96 1797034, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203747944) FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, Prec- CP: 96 1797034, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos e Atendente da SVP/2ªRM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2026. Nº 32 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0255713737) CLAUDINEY ALVES FRANCO, Prec CP: 96 1870195, do Cmdo Bda Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de abril de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0255713737) CLAUDINEY ALVES FRANCO, Prec CP: 96 1870195, no Cmdo Bda Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na SALC da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2026. Nº 33 - NOMEAR, o Cap R1 (1009849330) SILVIO JOSE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1793371, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2026. Nº 34 - RETIFICAR os dados do militar exarado na Portaria Nº 21-CMSE/C Ex, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU Nr 21, de 30 de janeiro de 2026, Seção 2, página 11, que trata sobre a nomeação do Cel R1 (0111569547) ADLER RAMOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2044766, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), ONDE SE LÊ: [...tarefa de Assessor de Planejamento Estratégicos do Comando Militar do Sudeste] LEIA-SE: [...tarefa de Gestor de Pessoal da 1ª Seção do Comando Militar do Sudeste] Gen Ex RICARDO PIAI CARMONA COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 2 SEC PES 5.3/5ª RM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 5a REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 816 Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2003, resolve: DESIGNAR como Diretora do Hospital Geral de Curitiba, ocupando o cargo interinamente, de acordo com o inciso II do art. 379 e do art. 383, ambos da Portaria nº 816-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2003: Cel Dent LUISE GOMES DE SOUZA, do Hospital Geral de Curitiba-PR, a contar de 19 de dezembro de 2025. RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY GEN BDA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.304 DECEX, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: 1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027582172-6) AMAURI SILVESTRE, PREC CP 96/1801992, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025452833-4) ANTÔNIO FERNANDO ARAÚJO DUARTE, PREC CP 96/1860568, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (077178042-6) DUILIO PAULO SILVA DE MIRANDA, PREC CP 96/1809649, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, a Coronel da Reserva Remunerada (020350724-9) EMERSON BEZERRA DE LIMA, PREC CP 96/2019172, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, a Coronel da Reserva Remunerada (062352094-7) FERNANDA POMPEREK CAMILO, PREC CP 96/1955397, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a contar de 2 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014682393-5) FLÁVIO ROBERTO BEZERRA MORGADO, PREC CP 96/1947928, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (104405332-8) FRED ANTONIO TIGRE MARINHO, PREC CP 96/1907856, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria- RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020334344-7) GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA, PREC CP 96/1925718, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118226653-4) HÉLIO FERNANDO MOURA DE ALMEIDA, PREC CP 96/1948124, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (114365363-0) JOÃO BATISTA COSTA FILHO, PREC CP 96/1843044, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte- MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020332584-0) MARCELO CAVALIERE, PREC CP 96/2012649, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018651833-8) MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES, PREC CP 96/1681329, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018458813-5) MARCUS ROBERTO GOMES DIAS, PREC CP 96/1736594, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746483-9) NELSON ANGELO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1946599, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (017928132-4) NILSON NUNES MACIEL, PREC CP 96/1809623, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (044085552-6) RICARDO SOUZA NETTO, PREC CP 96/1631944, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019543203-4) WERNER MARCIAL BEHLING PINTO, PREC CP 96/1939842, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049849692-6) RENATO ALEIXO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1821222, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada Idt (049791363-2) ALDO ROZARIO FERREIRA, PREC/CP 96/1953090, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041972284-8) ALEXANDRE NASCIMENTO SALES, PREC CP 96/1945146, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (020346124-9) ANTÔNIO CARLOS MANHÃES DE SOUZA, PREC CP 96/1873603, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014826493-0) CLAUDIO THOMAZ DO CARMO, PREC CP 96/1864255, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (101439653-3) CLOVIS CRUZ DE SOUSA, PREC CP 96/1895820, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041957174-0) FLAVIO FREDERICO, PREC CP 96/1985175, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018789253-4) GENIVALDO DA SILVA ANDRADE, PREC CP 96/1917020, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (033643093-9) GILBERTO GELSON FELIPIN, PREC CP 96/1826791, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria- RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047835583-7) HAROLDO MOREIRA CRAVO JUNIOR, PREC CP 96/1802354, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030878894-2) JAIR KOCHHANN REISDORFER, PREC CP 96/1904093, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão Reformado (014756902-4) JAIRO ALBINO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1601723, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende- RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (047764613-7) JOMAR FERNANDES QUEIROZ, PREC CP 96/1704873, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030887334-8) MAURO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, PREC CP 96/1906650, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (037564971-2) NELSON TRELHA DE AGUIAR, PREC CP 96/1486430, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (020393654-7) VALDIR DONISETE NICIOLI, PREC CP 96/1853647, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018623363-1) WANDERLEY DA SILVA MOTTA, PREC CP 96/1895028, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da