DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.305 DECEX, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (020350334-7) ARLINDO JOSÉ DA CRUZ NETO, PREC CP 96/2059277, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor de História no Curso de Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (019568763-7) CARLOS ALBERTO MARTINS DE BARROS, PREC CP 96/2026508, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (011102034-3) LUCIANO BRAGA DE MELO, PREC CP 96/2060655, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerenciamento da Seção de Publicação, Divulgação, Catalogação e Biblioteca, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Major da Reserva Remunerada (062390074-3) MARCELO LUIS DA CRUZ LISBOA, PREC CP 96/1845080, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Major da Reserva Remunerada (010033415-0) RONALDO HASSE, PREC CP 96/1813773, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (019679033-1) ALDAIR DIAS PEREIRA, PREC CP 96/2050441, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (076149323-8) ERASMO MANOEL DA SILVA, PREC CP 96/1870526, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Supervisão Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (031839424-4) ÉVERSON GARCIA DA SILVA, PREC CP 96/2056968, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (041979184-3) MARCELLO BRITO CINELLI PINTO, PREC CP 96/2017572, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030580614-3) ÂNGELO MANSSON DURANTI, PREC CP 96/1719764, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; o 3° Sargento da Reserva Remunerada (117938333-4) VICENTE PAULO ROCHA CAMPOS, PREC CP 96/1698364, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026; e o 3° Sargento da Reserva Remunerada (092592524-0) RAMÃO JOSÉ TEODORO BRITES, PREC CP 96/1754126, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2026. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.306 DECEX, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR SERAPHIM, PREC 96/1569433, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas- SP), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR SERAPHIM, PREC 96/1569433, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História Militar I, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de março de 2026. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - D G P/C EX Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada BERNARDO JOSÉ FROHWEIN CORDEIRO E SOUZA, Identidade 0193606936, Prec-CP 96-2044956, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Seção Finalística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64468.001383/2026-76). Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG- 02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, com as alterações introduzidas pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022; e considerando o que consta no Processo Administrativo NUP 64467.006030/2025-91, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição, à graduação atual de Primeiro- Sargento, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2025, o 1º Sgt Inf (040042925- 4) UBIRACY ROCHA SILVA, em conformidade com os §§ 1º e 2º do artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), observando o disposto no parágrafo único do artigo 4º e no inciso I do artigo 37, ambos do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196). Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 1.019 - Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015, e de acordo com as Normas Técnicas para o Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria DGP nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB: 64467.000267/2026-40, resolve: PROMOVER post mortem, ao posto de Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, a contar de 19 de outubro de 2023, o S Ten Inf (011160364-3) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, de acordo com o caput do artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o artigo 2º, Parágrafo único, e artigo 18, alínea "c", ambos do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984 (RIPQAO); artigo 1º, caput, da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966; artigo 1º, caput, inciso II e § 1º, alíneas "a" e "b", artigo 3º, inciso I, ambos do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, e artigo 103, § 1º, inciso I, alínea "a", das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, com as alterações introduzidas pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022; e considerando o que consta no Processo Administrativo NUP 64467.000266/2026-03, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição, o 3º Sgt QE (036737123-4) PAULO VASCONCELOS DE LORETO à graduação de Segundo-Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2013, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado em 1º de dezembro de 2025, proferido pela Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4), nos autos do Processo nº 5023614-97.2024.4.04.7100; e em conformidade com as orientações contidas no Parecer de Força Executória nº 00521/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, datado de 22 de dezembro de 2025, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA - D A PROM/DGP Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso IX do artigo 5º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e no inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções ao Quadro Auxiliar de Oficiais, aprovadas pela Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o que consta no Processo Administrativo EB: 64467.007810/2025-59, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição, o S Ten (062338874-1) MARCOS HENRIQUE DE VASCONCELOS GONZALEZ, ao posto de Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais - Administração Geral, pelo critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2020, e ao posto de Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais - Administração Geral, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2022, após reavaliação administrativa da situação funcional do militar, em cumprimento à decisão exarada pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4), nos autos do processo judicial nº 5007673-72.2022.4.04.7005, transitada em julgado em 12 de dezembro de 2025; com as orientações contidas no Parecer de Força Executória nº 00040/2025/COREMNS/PRU4R/PGU/AGU, datado de 17 de dezembro de 2025, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 115, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o § 1º do art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 02 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observado o art. 56, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980; e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel QEM (011457574-9) ROGÉRIO YOSUKE CALAZANS KANO C TEx; Ten Cel Inf (013028784-0) SÉRGIO RUY CASSIANO RIBEIRO Cmdo C Op Esp; Ten Cel Art (031940934-8) MAURO CESAR BARBOSA CID DAP; e Ten Cel Inf (099995753-3) EDSON VALENTIM DA SILVA Cmdo 1ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 113, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64042.007582/2025-16 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO AUGUSTO SOARES VAZ, matrícula SIAPE nº 0083005, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/6), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64317.004305/2026-57 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1114328, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO