DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA Nº 36-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap Med (011420997-6) ELIS ANNE PEREIRA OLIVEIRA HADDAD, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 37-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Med (010520397-0) MARCO ANTÔNIO RAMON HADDAD, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 38-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (020498557-6) LUIZ AUGUSTO BARBOSA CIDREIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 8 - PTTC/EME, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011104764-3), JOSÉ JORGE GONÇALVES JÚNIOR, Prec-CP: 14 2337517, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Assuntos Internacionais na área da Ásia, África e Oceania (AFAO), na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 29/GCM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, a disposição do Ministério da Defesa, a fim de continuarem servindo na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - ASMESD-BSB, até as seguintes datas especificadas: I - Até dezembro de 2026, a 1° Ten (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 233/GCM, de 23 de dezembro de 2020; II - Até novembro de 2026, a 1° Ten (RM2-T) 21.2856.24 NÁDIA FARIAS FONTES, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 226/GCM, de 4 de novembro de 2021; III - Até novembro de 2026, o SO-FN-EG 95.0826.03 VALBER DE SOUZA RIBEIRO, colocado à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 201/GCM, de 12 de novembro de 2020; e IV - Até fevereiro de 2027, o 1° SG-PD 04.0172.69 LEANDRO CÉSAR DOS SANTOS FERNANDES, colocado à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 208/GCM, de 18 de novembro de 2020. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA COM1°DN N° 167, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 87.2665.55 JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.13, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA COM1°DN N° 1.235, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 30 de novembro de 2025, o SO-RM1- FR 85.3314.31 PEDRO MARION GUIO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1270/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, ao disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, item I e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1º Ten (RM2-T) 23.1906.21 MARCIO DA LUZ AMORIN e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, a partir de 08 de fevereiro de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS). Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 03 de julho de 2023 a 08 de fevereiro de 2026, perfazendo um total de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias de tempo de efetivo serviço. Art. 2° Colocar, o mencionado militar, na condição de encostamento, na Capitania dos Portos de Sergipe, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 08 de fevereiro de 2026. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea b e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, combinado com art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, do Decreto nº 4.780/2003, com disposto no art. 3º, inciso IV da Portaria nº 2.857/2024, do Ministério da Defesa, e de acordo com a Msg P-112122Z/FEV/2026, do CeIMSa, resolve: Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1ºTen (RM2-T) 23.1896.22 MARIANA VAZQUEZ CABRAL DA SILVEIRA, a partir de 23 de fevereiro de 2026, por conveniência do serviço § 1º Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 03 de julho de 2023 a 22 de fevereiro de 2026, perfazendo um total de 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 19 (dezenove) dias de tempo de efetivo serviço § 2° A militar ficará na condição de adida ao Centro de Intendência da Marinha em Salvador, a partir da presente data, até a sua apresentação no CIAW Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES PORTARIA CEFAN N° 68, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 95.1316.80 LEONARDO JACINTO ALVES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na área de atuação de Administração, na função de Encarregado da Coordenadoria de Orientação, NEO 10.3.0.3, da Comissão de Desportos da Marinha (CDM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01OUT2025 a 30SET2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 01OUT2025. C. Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 69/CPESFN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: