DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000035 35 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 548/REITORIA/CPII, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, das funções relacionadas abaixo: . .Código .Uorg .Quantidade . .FG - 0 3 .Pró-reitoria de Ensino (PROEN) .1 . .FG - 0 3 .Campus Realengo II (CRE2) .1 . .FG - 0 4 .Pró-reitoria de Ensino (PROEN) .1 . .FG - 0 4 .Campus Centro (CCE) .1 . .FG - 0 4 .Campus Realengo II (CRE2) .2 . .FG - 0 4 .Campus São Cristóvão II (CSC2) .2 . .FG - 0 4 .Campus São Cristóvão III (CSC3) .1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ELIZETE TAVARES DE GONZAGA, CPF: *.499.741-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, no período de 6 de fevereiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, GEZIENE DE LIMA FIDELES ALBERNAZ do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , KARINE SANT'ANNA LACORTE FREIRE para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor ANDRÉ SANTOS DE MACENA na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio de Transferências Diretas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, no período de 5 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, RICARDO CARDOSO BARBOZA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação- Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 174, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , LEANDRO DE SOUZA PAES LANDIM para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 475/IFAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003862/2026-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora UILLIANE FAUSTINO DE LIMA, ocupante do cargo de Tecnologo em Cooperativismo, SIAPE nº 1530569, SIAPECAD nº 01284937, lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa da Tese de Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 05/03/2026 a 18/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 476/IFAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003257/2026-80, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDISON CAMILO DE MORAES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191508, SIAPECAD nº 00121557, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) apresentar o trabalho DGMA: A Method for Assessing the Level of Data Governance Maturity no evento 41st ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, na cidade de Thessaloniki na Grécia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 23/03/2026 a 27/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 479/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002265/2026-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DAVID HENRIQUE DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2028440, SIAPECAD nº 01811259, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa de tese de doutorado e revisões de trabalho, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 25/02/2026 a 15/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 486/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002243/2026-49, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Campus Penedo, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C003, Código de Vaga nº 0961126, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora YASMIN DE LIMA HOLANDA, SIAPE nº 3311486, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 488/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003863/2026-03, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGO MAGALHAES DE BARROS , ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária , matrícula SIAPE n. 1481786 , do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Satuba , para participar do para participar do Programa de Doutorado em Ciências da Educação da Universidad Tecnológica Intercontinental (UTIC) , no período de 05/03/2026 a 18/03/2026, com ônus total, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto no 1.387/1995, art. 1o, inc. II, do Decreto n. 91.800/1985. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 489/IFAL, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002556/2026-05, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCYLLA MARIA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2914144, SIAPECAD nº 01948660, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Encontro da Internet Engineering Task Force (IETF) 125, na cidade de San Shenzhen, na China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 10/03/2026 a 24/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA