DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000036 36 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 114/GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à Srª Carla Maria Venâncio Dias, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Delbanor Leite Dias Filho, Matrícula Siape nº 0267686, falecido em 28 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e, conforme solicitado no Processo nº 23402.000079/2026-25. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 28 de dezembro de 2025. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 14/GDG/CEIRU/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 () O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/02/2026, a servidora Leiliana Ramalho Monteiro, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 3493619, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenadora de Produção Agroindustrial, substituta, do IFA M / C a m p u s Eirunepé, código FG-02. DIRCEU DA SILVA DACIO ()Republicada por ter saído com incorreção no original. No dia 18/02/2026, Seção 2, pág. 18. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaCampus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria N° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Barbara Arruda Nogueira, SIAPE 697, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório: área Química, da função de Coordenadora dos Cursos de Qualificação Profissional, com FG 4. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaCampus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria N° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JUREMA DE FÁTIMA KNOPF, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2390102, da Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Ensino, Código FG 04. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaCampus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria N° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES, matrícula SIAPE N° 136, da Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Abelardo Luz, Código FG 02. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaCampus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria N° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINA MOREIRA, ocupante do Cargo de Pedagoga - SIAPE: 308 da Função Gratificada de Coordenação de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional- SISAE, do IFC Campus Abelardo Luz, Código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaCampus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria N° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve: - Art. 1º DISPENSAR o servidor Otavio Patrício Netto, SIAPE 323, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional (RACI), do IFC Campus Abelardo Luz, FG -2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELODIR LOURENCO DE SOUZA CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 38/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAUL BLOCK, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº *576, da função gratificada de ASSESSORIA DE ZOOTECNIA - Chefe do Setor de Zootecnia I, FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 39/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAUL BLOCK, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 576, para a função gratificada de Chefia da ZOOTECNIA, FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 40 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO LUIZ TRAMONTIN, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 317, da função gratificada de ASSESSORIA DE AGRICULTURA - Chefe do Setor de Agricultura I, FG 05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 41/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LUIZ TRAMONTIN, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 317, para a função gratificada Chefia da AGRICULTURA, FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 42 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO RAMPELOTTI, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 087, da função gratificada de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 43/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO RAMPELOTTI, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 087, para a função gratificada de ASSESSORIA DE INFRA ES T R U T U R A (UNIDADE URBANA), FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 44/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor HELMUTH DOS SANTOS, Servente de Obras, matrícula SIAPE nº 091, da função gratificada de COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 45/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor HELMUTH DOS SANTOS, Servente de Obras, matrícula SIAPE nº 091, para a função gratificada de ASSESSORIA DE INFRA ES T R U T U R A (UNIDADE SEDE), FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 46/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS CEZAR FRANZÃO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 878, da função gratificada de ASSESSORIA DE AGRICULTURA - Chefe do Setor de Mecanização Agrícola, FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 47/ GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS CEZAR FRANZÃO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº *878, para a função gratificada de Chefia da MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO