DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23227.003743/2025-49, resolve: Art. 1º O servidor Michel Silva dos Santos, matrícula Siape nº 1727112, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Código da Função FG-05, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de fevereiro de 2026. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 202, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do processo nº 23878.000164/2026-61, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, código da vaga nº 830431, ocupado pela servidora Jéssica Saraiva da Silva, matrícula Siape nº 1758517, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 20 de fevereiro de 2026, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 777/REI/IFGOIANO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000018.2026-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TULHO MARTINS DOS REIS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955333 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS IPORÁ PORTARIA Nº 808/REI/IFGOIANO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000142.2026-25, resolve: Art. 1º Designar, a servidora ELISANGELA LELES LAMONIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1964058, SIAPECAD nº 01747532, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 463 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000088/2026-34, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora RENATHA CANDIDA DA CRUZ, na condição de Coordenadora (FG - 01), UORG-206, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora NARYANNE RODRIGUES PERARO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1406343, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 464 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000089/2026-89, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina do servidor JOAO ERATOSTENES DOULGRAS CARDOSO, na condição de Coordenador de Curso (FCC - 01), UORG-783, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ALECIA MARIA GONCALVES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1845835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 465 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004121/2025-64, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE MESQUITA TONHÁ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no(a) Câmpus Valparaíso de Goiás, constante da Portaria Nº 6619 - REITORIA/IFG, de 30 de dezembro de 2025, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 466 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000078/2026-17, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-14, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ANA PAULA ARAUJO MARTINS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1673938, ocupante do cargo de Psicólogo Área; 2. Servidora ADRIANA DE ASSIS DAMASCENO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2654432, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 467 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000043/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NAIRA ROSANA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818414, SIAPECAD nº 01597364, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 468 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000068/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora THAISSA DE MELO CESAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3251618, SIAPECAD nº 02371418, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Itumbiara, UORG-221, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 471 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000001/2026-41, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0031 - REITORIA/IFG, de 07 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 18/02/2026, Seção: 2, Página 20, que designou servidores para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, na condição de Diretor-Geral (CD 02), UORG-330, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, conforme detalhamento a seguir: onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União"; leia-se: "Esta Portaria entra em vigor em 08 de janeiro de 2026". Art. 2º Ratificar como Substitutos Interinos do servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, na condição de Diretor-Geral (CD 02), UORG-330, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo: 1. Servidor RODRIGO MARCIEL SOARES DUTRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2321665, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; e 2. Servidora MARCIA JULIA DOS SANTOS SOUSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1016437, ocupante do cargo de Pedagogo-Area. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0031 - REITORIA/IFG, de 07 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 20, a partir de 08/01/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON