DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Servidora LETICIA CUNHA FERNANDES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2227392, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 2. Servidora THAYS ANGELICA DE PINHO SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2281725, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 608/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.007407.2026-06, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Walter Araujo Rocha Junior, Matrícula Nº 1691542, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Licenciatura), na modalidade presencial, (FUC-01) do Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 621/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000096.2026-30, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LAERTE GUSTAVO PIVETTA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0937022, SIAPE nº 2085563, SIAPECAD nº 01870528, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 624/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000390.2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO BREUNIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219357, SIAPECAD nº 00092167, lotado no(a) Departamento de Computação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria Sistêmica de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFMT, para participar do(da) continuidade do processo de avaliação externa para Acreditação de Alta Qualidade do Doutorado em Engenharia da Universidade Distrital Francisco Jose de Caldas no(a) Bogotá - Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 625/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000273.2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1629632, SIAPECAD nº 01529414, lotado no(a) Departamento de Ensino do Centro de Referência de Jaciara do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 635/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000561.2026-19, resolve: Art. 1º Remover, a pedido e independentemente do interesse da Administração, o(a) servidor(a) Thiago Silva Soares, Matrícula SIAPE nº 1687136, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, lotado(a) no(a) Campus Juína para o(a) Universidade Federal Fluminense - Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, por força da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial nº 1003409-55.2026.4.01.3600 e do Parecer de Força Executória nº 00144/2026/ EAT E - P ES / EA D M 1 / P G F/ AG U . JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Nº 133 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, BIANCA DA SILVA GONÇALVES, habilitada em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0970109, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 436, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025. Nº 134 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, JAIRE MARINHO TORRES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966517, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. Nº 135 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GIULIA DE CASTRO GONÇ A LV ES , habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968100, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC de nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 136 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, RAFAEL GOMES TINOCO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968571, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022. Nº 137 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, ALEX VIEIRA DE LIMA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968570, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022. Nº 138 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Enfermeiro, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, MARINA PEREIRA QUEIROZ DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0980579, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 139 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, HAROLDO DE MATTOS TAQ U ES JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968403, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. Nº 140 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, NATHAN GABRIEL BARRETO SANTOS, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968101, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 141 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, THARLION AYMES DE OLIVEIRA , habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968537, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 535, de 5 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2021. Nº 142 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, ENRICO COSTA BUDEL, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968104, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 143 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, LUAN DOUGLAS BARRETO GIMENEZ, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968396, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. Nº 156 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Enfermeiro, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, LOEDJA NAIANE GONÇALVES REIS DAMASCENO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0237827, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta n° SGA-MEC/SGP-MGI nº 401, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025. EDVANIO CHAGAS