DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Fica revogada a Portaria - Reitoria 326/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2025 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 19. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 150 - Art.1º Designar o servidor EVERTON CAIRES DA SILVA, SIAPE nº 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, como Gestor Financeiro do Campus Nova Andradina e, nos seus impedimentos legais, o servidor GILBERTO LUIS SOARES LIMA, SIAPE nº 1861590, ocupante do cargo efetivo de Administrador, como Gestor Financeiro Substituto do Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3 Fica revogada a Portaria - Reitoria nº 116, de 19 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2016 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 16. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDVANIO CHAGAS PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24;, resolve: Art. 1° Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de fevereiro de 2026, a LUIZ ROBERTO CARDOSO, SIAPE n° 2092163, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. EDVANIO CHAGAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 725/IFMG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23209.000171/2023-01, resolve: Interromper, a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora LINA MARIA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550795, SIAPECAD nº 01313205, lotada no(a) Campus Bambuí, concedida por meio da Comunicado Nº 1/2026/CBA-DCGH/CBA-DE/CBA-IFMG/IFMG, de acordo com o Parágrafo Único, do art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 20 de fevereiro de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 745/IFMG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23214.002387/2023-23, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 149 de 30 de janeiro de 2024: Onde se lê: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor Marcos Adir Tesser, matrícula SIAPE nº 53115, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 233135, Nível de Classificação D-404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, Inciso I da EC 103/2019 (processo SEI nº 23214.002387/2023-23). Leia-se: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor Marcos Adir Tesser, matrícula SIAPE nº 53115, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 0349880, Nível de Classificação D-404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, Inciso I da EC 103/2019 (processo SEI nº 23214.002387/2023-23). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2024. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 718/IFMG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCO AURELIO FERNANDES DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3214542, SIAPECAD nº 02354225, lotado no(a) Campus Governador Valadares, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026 até 7 de março de 2026. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA CAMPUS PIUMHI PORTARIA Nº 663/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3354119, SIAPECAD nº 02438699, lotado no(a) Campus Piumhi, da função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0638/IFMG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 21. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 664/IFMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666617, SIAPECAD nº 01602883, lotado no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0639/IFMG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 22. HUMBERTO COELHO DE MELO CAMPUS ARCOS PORTARIA Nº 587/IFMG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000098/2026-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANGELICA MARCELINA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1668144, SIAPECAD nº 01434772, lotada no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento e Orçamento do Campus Arcos, UORG-380. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 820/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002159/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELZA DE SOUZA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1901754, SIAPECAD nº 01685665, lotado(a) no(a) Campus Vigia deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 821/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002159/2026-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180758, SIAPECAD nº 01959708, lotada no(a) Campus Vigia deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Vigia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/02/2026 até 19/02/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 825/REITORIA/IFPA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019395/2025-79, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019395/2025-79, composta pelos servidores abaixo relacionados: - HELEN ROSEANY DA SILVA SOUZA LUZ, SIAPE 1731638, Bibliotecária- Documentalista, PRESIDENTE; - KELYANE LIMA COSTA, SIAPE 1876432, Assistente em Administração, MEMBRO; - HESSION DAYAN CARDOSO DOS SANTOS, SIAPE 1699677, Técnico de Laboratório-Área, MEMBRO; - MARIA ELZA DE SOUZA BRAGA, SIAPE 1901754, Professora EBTT, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA