DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.149/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002163/2026-38, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0637/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 04/02/2026, Seção 2, página 24, que trata de: "Art. 1º Exonerar a servidora TATIANE BALBINOT BOLIGON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1802708, SIAPECAD nº 01579715, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus Coronel Vivida, UORG-1223. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.150/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002172/2026-29, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0656/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 04/02/2026, Seção 2, página 25, que trata de: "Art. 1º Exonerar o servidor PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192603, SIAPECAD nº 01972948, lotado no(a) Campus Coronel Vivida, do cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Coronel Vivida, UORG-1220. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.205/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002688/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1202990, SIAPECAD nº 02462204, lotado no(a) Campus Campo Largo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Campo Largo, UORG-203. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.003480.2026-48 com despachos exarados, resolve: Nº 183 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor AMÓS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3219662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 20 de fevereiro de 2026. Nº 184 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora WILLITA RAVANA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3252459, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Materiais, Patrimônio e Serviços Gerais do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 20 de fevereiro de 2026. Nº 185 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERIC DE LUNA SALES, matrícula SIAPE nº 1657214, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 20 de fevereiro de 2026. Nº 186 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HAVANA DIOGO ALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2248329, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 20 de fevereiro de 2026. Nº 187 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora WILLITA RAVANA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3252459, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 20 de fevereiro de 2026. Nº 188 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SARA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3518393, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Materiais, Patrimônio e Serviços Gerais do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 20 de fevereiro de 2026. Nº 189 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor AMÓS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3219662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 20 de fevereiro de 2026. Nº 190 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EMANUEL DANTAS FILHO, matrícula SIAPE nº 1125418, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas do Campus JABOATÃO DOS GUA R A R A P ES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.003731.2026-53 com despachos exarados, resolve: Nº 191 - Atender ao pedido de dispensa da servidora CHRISTIANNE TORRES DE PAIVA , matrícula SIAPE nº 1892162, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Subsequente em Zootecnia do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 192 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ALCILENE MARIA ANDRADE TAVARES SAMAY, matrícula SIAPE nº 1513287, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Subsequente em Zootecnia do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 193, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.002711.2026-95 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DENIVALDO MEDEIROS XIMENDES FILHO, matrícula SIAPE nº 1905886, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços e Apoio do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002953.2026-63 com despachos exarados, resolve: Nº 194 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANA RAQUEL MARINHO CORREIA, matrícula SIAPE nº 2748807, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Registro Escolar Técnico - CRET/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 10 de fevereiro de 2026. Nº 195 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EMMELY CRISTINY LOPES SILVA, matrícula SIAPE nº 1033423, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA- DOCUMENTALISTA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Registro Escolar Técnico - CRET/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.032332.2025-02 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora VÂNIA SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1100748, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país no período de 5 a 18 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à Universidad Tecnológica Nacional - Facultad Regional Mendoza (UTN-FRM), na cidade de Mendoza, Argentina, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 197, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.032197.2025-58 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora IONÁ MARIA BELTRÃO RAMEH BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1166810, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país no período de 5 a 18 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à Universidad Tecnológica Nacional - Facultad Regional Mendoza (UTN-FRM), na cidade de Mendoza, Argentina, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 200, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.002145.2026-48 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora IVANISE BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1209882, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, lotada no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no