DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 201, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.013756.2025-64 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 18 de fevereiro e 17 de agosto de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 944, de 12 de agosto de 2025, publicada no DOU de 14 de agosto de 2025, Seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta ROSÂNGELA CRISTINE DA SILVA HENAUTH, matrícula SIAPE nº 3493490, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 18 de fevereiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.003183.2026-80 com despachos exarados, resolve: Nº 202 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDRE MAGNO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2324011, ocupante do cargo efetivo de P R O F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio à Pessoa com Deficiência do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de março de 2026. Nº 203 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LAIZA CARLA MEDEIROS SILVA, matrícula SIAPE nº 3219508, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio à Pessoa com Deficiência do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de março de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.003192.2026-31 com despachos exarados, resolve: Nº 204 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1743766, ocupante do cargo efetivo de P R O F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de março de 2026. Nº 205 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDRE M AG N O ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2324011, ocupante do cargo efetivo de P R O F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de março de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 447/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000248/2026-82, resolve: Nomear a servidora JUCILEIDE MARIA GOMES VELOSO, SIAPE nº 2069330, ocupante do cargo de Assistente Social, CampusValença, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, código CD-4, do referido campus, no período de 19/02 a 04/03/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Geane da Silva Vieira, SIAPE nº 2262577. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 448/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000264/2026-15, resolve: Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, SIAPE nº 2151379, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Angical, para responder pela Diretoria de Ensino, código CD-3, no período de 19/02 a 06/03/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Luanna Mariane Pereira Ramos Gil, SIAPE nº 3007434, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 449/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000435/2026-25, resolve: Nomear o servidor CLOVIS MALAQUIAS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2154275, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, no período de 19/02 a 24/02/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, SIAPE nº 2581456. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 450/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000434/2026-81, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA, SIAPE nº 2011185, ocupante da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretor de Pós-Graduação, Código CD-4, no período de 13/02 a 26/02/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, SIAPE nº 1453599. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 452/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000053/2026-83, resolve: Designar, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026, o servidor RICARDO FRANCISCO DOS REIS, SIAPE nº 3324554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pio IX, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 445/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000053/2026-83, resolve: Art. 1º - Dispensar, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026, o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1040441, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pio IX, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 1125/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28 de abril de 2025, e publicada no DOU de 29/04/2025; Art. 2º Nomear, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026, o referido servidor para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do supracitado campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 460 GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000247/2026-38, resolve: Nomear o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 1911039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Valença, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD- 4, no período de 19/02 a 24/02/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, SIAPE nº 2421660, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 462/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000437/2026-14, resolve: Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 19/02 a 20/02/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, SIAPE nº 1512337. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 470 GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000977/2026-34, resolve: Nomear a servidora MARIA CRISTINA DO VALE SILVA, SIAPE nº 3161021, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área do CampusTeresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Saúde, código CD-4, do referido campus, no período de 05/03 a 17/03/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Francisca Maria Michelle Oliveira Lustosa, Siape nº 1784789. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 471 GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000157/2026-96, resolve: Designar a servidora FRANCISDALVA ROSA DE JESUS, SIAPE nº 1227169, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração- PROEJA, código FCC - 1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 463 GAB/REI/IFPI, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000157/2026-96, resolve: Dispensar a servidora MAYANNE SOARES LIMA DOS SANTOS, SIAPE nº 2299175, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Uruçuí, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - PROEJA, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2721/2025 - GAB/REI/IFPI, de 3 de outubro de 2025, e publicada no DOU de 06/10/2025. Dispensar a servidora MAYANNE SOARES LIMA DOS SANTOS, SIAPE nº 2299175, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Uruçuí, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - PROEJA, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2721/2025 - GAB/REI/IFPI, de 3 de outubro de 2025, e publicada no DOU de 06/10/2025. PAULO BORGES DA CUNHA