DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1088356 .Rhodriggo Mendes Virginio .FUC-001 .Coordenação do Curso de Licenciatura em Física .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 355, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000855.2026-22, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor FÁBIO ROCHA FERREIRA GOMES, Matrícula Siape nº 1879537, do cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao Ensino - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 2290/2025 - RE/IFRN, de 20 de outubro de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 728/REITORIA/IFRO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009408/2023-94, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA ALVES GARCIA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2309090, SIAPECAD nº 02067535, lotada no(a) Pró- Reitoria de Extensão (REIT - PROEX), do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), UORG-161. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 729/REITORIA/IFRO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.009733/2022-76, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THALES ALAN SÁTIMO JURELLO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Administração, A-001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO 62/REIT - CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 24 de novembro de 2021, Edital de Homologação de 14/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022 e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Público (SEI nº 2304109), publicado(a) no DOU de 4 de junho de 2024, código de vaga 0948769 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 752/REITORIA/IFRO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001486/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANAINA KELLY LEITE CHAVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2234543, SIAPECAD nº 02004071, lotada e em exercício no(a) Assessoria Especial (REIT - ASSESP), como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (REIT - DPPEX), UORG-161, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 490/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000076.2026-04, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HALYSON DAVID BEZERRA SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3287155, SIAPECAD nº 02392605, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 497/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000172.2026-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora AIMEE ABREU LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3448152, SIAPECAD nº 02495017, lotado(a) no(a) Assessoria de Legislação e Normas, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 520 Dispensar, a partir do 18/02/2026, o servidor BAZILICIO MANOEL DE ANDRADE FILHO, Siape nº 1163978, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 521 Designar o servidor EZEQUIEL BORGES MELO, Siape nº 2412362, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 522 Designar, a partir de 20 de fevereiro 2026, a servidora CHRISTIANE APAR EC I DA BORINELLI, SIAPE 1824517, para a função pro tempore de Coordenação do Registro Acadêmico do Campus Itajaí - FG1. Nº 523 Designar, a partir de 20 de fevereiro de 2026, a servidora MARCIA DOUETTS GOUVEIA, SIAPE nº 1929758, para exercer pro tempore a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Itajaí, código FG-01. Nº 524 Dispensar, a partir de 18/02/2026, a servidora ALINE SOUZA LOPES VENTURA NARDI, Siape nº 1090561, da função de Coordenadoria de Infraestrutura do DACC - Câmpus Florianópolis - FG-4. Nº 525 Dispensar a servidora RITA CLAUDINO MORAES, matrícula SIAPE nº 3312844, da função de Coordenadora de Compras, Materiais e Finanças do Câmpus Tubarão - FG 2 . ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.338/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000242.2026-76, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor IVAN DOUGLAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215*, SIAPECAD nº 0193*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS