DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.340/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000223.2026-40, resolve: Designar o servidor DIOGO HENRIQUE CONSTANTINO COLEDAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.341/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003009.2026-91, resolve: Designar o servidor JEANDRO JOSE BATISTA MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 220, SIAPECAD nº 0198, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Rio Claro. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.342/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002932.2026-13, resolve: Dispensar o servidor DANIEL BRISTOT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 202, SIAPECAD nº 0180, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Ambientes Inovação e Empreendedorismo da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Ambientes Inovação e Empreendedorismo da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.343/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000369.2026-15, resolve: Designar o servidor RICARDO BARROSO LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Eletroeletronica do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.344/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002922.2026-70, resolve: Designar a servidora CAMILA COLLPY GONZALEZ FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Ambientes Inovação e Empreendedorismo da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 481/IFSERTÃOPE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100251/2026-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor NETANIAS MATEUS DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343834, SIAPECAD nº 02280383, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pós-Graduação Reitoria, UORG- 246. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 482/IFSERTÃOPE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100251/2026-31, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE RICARDO LUCAS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162195, SIAPECAD nº 02334453, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesq Inov e Pós-Graduação, UORG-6. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 487/IFSERTÃOPE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100251/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANE OLIVEIRA PEREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1510470, SIAPECAD nº 01266240, lotada no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) COO R D E N AC AO DA EDITORA DO IFSERTAOPE RT, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesq Inov e Pós-Graduação, UORG-6, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 483/IFSERTÃOPE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100027/2026-91, resolve: Nomear a servidora ANA MARIA CAMELO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149487, SIAPECAD nº 01929431, lotada no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Serra Talhada, UORG-50. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 484/IFSERTÃOPE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100624/2025-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO KELSEN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1897976, SIAPECAD nº 01681353, lotado no(a) Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, UORG-270. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 499/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EUGÊNIA RIBEIRO TELES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A001, no(na) Campus Ouricuri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 0954521 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 500/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JACKELLYNY DASSY DO NASCIMENTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A001, no(na) Campus Salgueiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 0953397 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 503/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VENANCIO JUNIOR DA SILVA NOGUEIRA FERRAZ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Serra Talhada, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0297692 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 504/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: