DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000045 45 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILLAMYS DE SANTANA LEITE, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Petrolina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 1002994 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 505/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DENILSON FERREIRA DE ALMEIDA ANICETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Petrolina Zona Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0347278 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 506/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO VINÍCIUS PEDRO PONTES DO NASCIMENTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Petrolina Zona Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0964866 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 507/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GERIEL BARROS CUSTÓDIO, classificado na lista de PCD para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Salgueiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0812545 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 508/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANEILSON CASTRO DA SILVA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Petrolina Zona Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0212342 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 509/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDA GABRIELLY ALVES DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Petrolina Zona Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0423452 (exoneração). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 510/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA CRUZ DA SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Serra Talhada, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0831624 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 511/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO GOMES DE SANTANA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Floresta, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0963432 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 512/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELA GOMES DINIZ, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Santa Maria da Boa Vista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 1022446 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 513/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELEONEL ALMEIDA DE SOUSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Santa Maria da Boa Vista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0681088 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 514/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUCIARA SANTOS FELICIANO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Santa Maria da Boa Vista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0350322 (falecimento). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR