DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000050 50 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GR Nº 123, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003247/2026-76,resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CYNTHIA MAFRA FONSECA DE LIMA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (FAMED), código da vaga nº 0916190. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 124, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040688/2025-78, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, SERGIO DANIEL GIANNA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Serviço Social ( FS S O ) , código da vaga nº 0713925. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.008408/2026-16 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 02/03/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ELIEZER ROSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. 1243943, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008486/2025-65, resolve: Art. 1º Dispensar ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 1332438/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Execução Financeira, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Dispensar FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE, Contador de substituto do Coordenador de Execução Financeira, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Designar FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenador de Execução Financeira, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, partir de 23 de fevereiro de 2026. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000400/2026-37, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a RAFAEL DE AVILA RODRIGUES, Matrícula nº 1621782/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão institucional na "Going Global Conference and mission ANDIFES", nas cidades de Londres, no Reino Unido, e Glasgow e Edimburgo, na Escócia, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026 (trânsito incluso), com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ; resolve: Autorizar o afastamento do País a ROSELMA LUCCHESE, Matrícula nº 1546573/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biotecnologia. Da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão institucional na "Going Global Conference and mission ANDIFES", nas cidades de Londres, no Reino Unido, e Glasgow e Edimburgo, na Escócia, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026 (trânsito incluso), com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processos nº 23852.000597/2026-12) CLÁUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000906/2026-46, resolve: Art. 1º Dispensar LUIPA MICHELE SILVA CABRAL, Matrícula nº 1031501/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar CARLA NATALINA DA SILVA FERNANDES, Matrícula nº 1527151 /SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2026, por um mandato de 02 (dois) anos. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal nºs 127, 132, 141, 142, 146 e 147, de 12 de fevereiro de 2026, e nºs 143 e 144, de 13 de fevereiro de 2026, publicadas no DOU de 18/2/2026, Seção 2, págs. 28 e 29, aponha-se, por ter sido omitido, o título: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. (p/ Codou) PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006559/2026-10, resolve: Conceder a LUIZ CARLOS SCHENBERG, matrícula SIAPE nº 296953, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível C - Associado IV, com Doutorado, aposentadoria compulsória, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c o art. 10, § 1°, inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 4° da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. Vigência: 20.02.2026 EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 670 - Designar CLAUDIO MARCIO PEREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1791363, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005111/2026-71) Nº 673 - Designar GILMARA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 3319711, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004960/2026-15) Nº 679 - Designar VALDINEI CEZAR CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2995766, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 23/03/2026 a 22/03/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.003664/2026-99) Nº 687 - Designar JEFERSON DA COSTA VALADARES, matrícula SIAPE nº 3443968, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069829/2025-12) ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Pró-Reitora Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.194497/2025-95, resolve: Art. 1º Em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível nº 5141240- 43.2025.4.02.5101/RJ, autorizar o afastamento do servidor Mateus Luiz Wancelotti dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3364656, em virtude de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ), para o cargo de Inspetor de Policial Penal, durante o período de 09/01/2026 a 09/04/2026 (previsão de 3 meses), optando pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 303, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.191270/2025-98, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: ANA CLAUDIA SOTERO DE LIMA Matrícula Siape nº: 1530463 Cargo: Técnico em Contabilidade Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE) Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93, da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 e da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente