DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 306, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.165832/2025-48, resolve: Art. 1º Autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: MARIA MARGARETH VIEIRA PACHECO RODRIGUES Matrícula Siape nº: 1741436 Cargo: Bibliotecário-Documentalista Para: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM Cargo a ser ocupado: Não informado Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 e parágrafos 1º e 2º, do art. 12 da Lei nº 11.906 de 20 de janeiro 2009 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 307, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.150930/2026-61, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) THALITA MARTINS DA SILVA, do cargo de Técnico em Farmácia, matrícula SIAPE nº 2185847, código de vaga nº 0697748, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 03/02/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 345, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153827/2026-73, resolve: Art. 1º - Designar ANA PAULA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1313957, como Substituta Eventual do Superintendente da Superintendência de Equidade, Políticas Afirmativas e Diversidade - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153192/2026-12, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1313957, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Ações Afirmativas de Ingresso, da Superintendência de Equidade, Políticas Afirmativas e Diversidade - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA LUCIA ESCOVEDO SELLES, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado Sanduíche - Cooperação técnico-científica internacional, como parte dos estudos pós-doutorais do Programa de Pós- Graduação em Educação Científica e Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGECT/UFSC) -, na UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA E (UNTL), em Díli, Timor Leste, de 21/03/2026 a 21/05/2026, trânsito incluso, com ônus Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/Ministério das Relações Exteriores (MRE) (Bolsa ABC/MRE - Projeto "A Implementação do Mestrado em Educação em Timor-Leste: Diálogos entre Decolonialidade, Interculturalidade e Formação Docente"). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.154463/2026-49). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: LARISSA DE LIMA TRINDADE, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1572402, para participar de Missão de Coleta de Dados junto à Kent State University, referente ao Projeto aprovado pela FAPESC - Edital 52/2025, bem como para apresentação do trabalho "Climate Change and Policy Adaptation in Federal Context: A Comparative Analysis of Brazil and the United States", no exterior, na entidade promotora Western Political Science Association e na Kent State University, nas cidades/país: Ohio e Califórnia / Estados Unidos da América, no período de 27/03/2026 a 06/04/2026, com ônus limitado para a UFFS e ônus para a FAPESC, conforme Processo nº 23205.003128/2026-71. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 941 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, CASSIA SOARES DUARTE, Matrícula nº 1564925/SIAPE, Contador, do cargo de Coordenadora de Orçamento da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-3. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, CASSIA SOARES DUARTE, Matrícula nº 1564925/SIAPE, Contador, para exercer o cargo de Diretora de Orçamento da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001106/2026-40) Nº 943 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, HUGO FERREIRA GINU, Matrícula nº 3072125/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Inovação e Integração de Processos da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-3. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001106/2026-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 949 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LY R I S MERUVIA PINTO, Matrícula nº 1015073/SIAPE, Psicólogo, lotada no Campus Goiás, para participar missão de trabalho do Programa Escala de Gestores y Administradores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM) na Universidad de la República, na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 01/03/2026 a 08/03/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002213/2026-95) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002300/2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09 de março de 2026, a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01, designada pela Portaria nº 640/2025/GR, publicada no DOU nº 240, de 5 de julho de 2025, s. 2, p. 33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002300/2026-13, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 09 de março de 2026, a servidora SALETE MARILDA GALLAS, Assistente em Administração, SIAPE 2140407, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002138/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o servidor JOAO ABNER SANTOS BEZERRA, Assistente em Administração, Siape 1960209, da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, código FG-02, designado pela Portaria nº 641/2023/GR, publicada no DOU nº 221, de 22 de novembro de 2023, s. , p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 65, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.008219/2025-78 e 23854.000133/2026-88, resolve: Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, MARYANA OLIVEIRA AZEVEDO, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 24, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025, em regime de 40h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2026. (Processo Nº 23854.000133/2026-88). FÁBIO REZENDE COIMBRA