DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Nº 23854.000104/2026-16). FÁBIO REZENDE COIMBRA PORTARIA Nº 92, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000782/2026-89, resolve: Designar RAFAEL MENEZES DA COSTA, Matrícula nº 1028736/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 02 de março de 2026. (Processo Nº 23854.000782/2026-89). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.000734/2026-91 e 23854.002698/2024-38, resolve: Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUSA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 30, de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2026. (Processo Nº 23854.000734/2026-91). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.358, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080328/2026-09, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maurício Augusto Aquino de Castro, matrícula SIAPE nº 1373550, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para VI Congreso Internacional de La Sociedad de Trastornos Temporomandibulares y Dolor Orofacial, em Santiago/Chile, no período de 07/10/2026 a 11/10/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.386 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Olmo Stancioli Vaz de Melo, matrícula SIAPE nº 2978359, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "20th Annual MIT Sloan Sports Analytics Conference", em Boston/EUA, no período de 05/03/2026 a 10/03/2026. Nº 1.425 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio Gonçalves Oliveira, matrícula SIAPE nº 1480562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participara da 3ª Missão Técnica Internacional, em Sevilha, Huelva/Espanha, no período de 28/02/2026 a 09/03/2026. Nº 1.426 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício Benevenuto de Souza, matrícula SIAPE nº 1828436, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no Politecnico Di Torino, em Torino/Itália, no período de 13/05/2026 a 01/06/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.491, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080379/2026-22, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 3154859, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XVII Congresso Latino-Americano de Probabilidade e Estatistica Matemática", e para ministrar palestra: Contributed talk na "XVII CLAPEM" na Universidad de la Republica - UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, no período de 28/02/2026 a 08/03/2026 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.332, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.278251/2025-16, resolve: Designar a servidora Adriana de Souza Medeiros Batista, matrícula SIAPE nº 1891396, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.487 - Dispensar o servidor Maicon Roberto Martins, matrícula SIAPE nº 2184206, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário de Departamento, código FG-05, da Secretaria do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 13/02/2026. Nº 1.488 - Designar a servidora Lívia Andréa Figueiro de Souza, matrícula SIAPE nº 2061008, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Departamento, do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 58, DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO, matricula 3395074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 18/02/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 61 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ADRIANA FEITOSA FREIRE, matrícula 1135251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Chefia de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 19/02/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 224, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 09/02/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor THIAGO BORGES ARCANJO, matrícula SIAPE nº 3503241, ocupante do cargo de Médico/ Psiquiatra, código de vaga nº 1000609, lotado na Diretoria de Saúde Universitária, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.001778/2026-18. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 948 - Autorizar o afastamento do país da servidora RAYZA SARMENTO DE SOUSA, matrícula SIAPE-1413661, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILO S O F I A E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para participar de missão científica e realizar intercâmbio acadêmico no Programa Escala AUGM (ASSOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO) - Edital 07/2025-PROINTER/UFPA (Processo: 098121 /2025-91) na Universidad de la República, na Cidade de MONTEVIDÉU - URUGUAI, no período de 22 a 28 de março de 2026, com ônus para a UFPA. Nº 949 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER, matrícula SIAPE-0326026, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na Centre National de Sequencage (Genoscope) - CEA - Evry - Courcouronnes, afastamento esse que tem o objetivo de da docente para participar de Reunião de PlanejamentoTécnicocientífico, no âmbito do Projeto intitulado: "CyanoMeth - Mapeamento em Larga Escala de Epigenomas Cianobacterianos em Ambientes Aquáticos", na qualidade de membro da equipe executora desse Projeto, na Cidade de PARIS - FRANÇA, o que constitui uma ação estratégica de fortalecimento da cooperação internacional e de intercâmbio científico entre instituições de ensino, uma experiência que possibilita o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão, bem como o compartilhamento de metodologias inovadoras e boas práticas acadêmicas voltadas à integração regional, cultura e desenvolvimento sustentável, no período de 31 de março a 29 de abril de 2026, com financiamento pelo CNPq e com ônus limitado para a UFPA.