DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 953 - Autorizar o afastamento do país do servidor OSCAR ARMANDO HERNANDEZ MORALES, matrícula SIAPE-1239321, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para atuar como PROFESSOR COLABORADOR, ministrando Disciplina de Mestrado em MATEMÁTICA PURA, na Universidade do Panamá, na Cidade do Panamá/PANAMÁ, no período de 07 a 21 de março de 2026, com ônus limitado. Nº 955 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) JHONNY DOS SANTOS RAMOS, do cargo efetivo de TÉCNICO EM QUIMICA, matrícula SIAPE nº 2305132, código de vaga nº 643841, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, com vigência a partir de 20 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 956 - Designar o(a) servidor(a) LAUSON FAVACHO DE SOUZA REIS, Matricula SIAPE: 1389076,vocupante do cargo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor Administrativo, FG-1, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE REIS E SILVA, a partir de 09 de fevereiro de 2026. Nº 958 - Designar o(a) servidor(a) FABÍOLA AZEVEDO BARAÚNA, Matricula SIAPE: 3479736, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNINCO E TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Ensino Fundamental II, FG-4, da ESCOLA DE APLICACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de março de 2026, tendo em vista a dispensa da servidora ALESSANDRA MENDONÇA TOMAS, conforme Portaria nº 867/2026. Nº 959 - Autorizar o afastamento do país do servidor AQUILES VASCONCELOS SIMÕ ES , matrícula SIAPE-6401580, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE (NUMA), para realizar Intercâmbio Acadêmico-Científico no âmbito da Cooperação Internacional na Universidad Nacional de Colombia nas Cidades Bogotá, Valledupar e Santa Cruz de Mompox na COLÔMBIA, no período de 22 a 28 de março de 2026, com ônus para o CNPq, CESPE, UNIFAP e UFPA. Nº 963 - I - Designar, pró-tempore, o Professor do Magistério Superior LENIO JOSE GUERREIRO DE FARIA, para exercer até 05 de abril de 2026, o restante do mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a renúncia da Professora CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, conforme Portaria nº 7137/2025. II - Considerar convalidados os atos administrativos praticados pelo Professor designado no item I, a partir de 12 de dezembro de 2025. Nº 966 - Designar a Professora do Magistério Superior ANA PAULA DIAS ANDRADE, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, FCC-Nível Único, da Faculdade de Artes Visuais do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora JORANE RAMOS DE CASTRO, a partir da mesma data. GILMAR PEREIRA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 867/2026, publicada no Diário Oficial da União de nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 2, página 35, que em seu item II dispensou a servidora ALESSANDRA MENDONÇA TOMAS, matrícula SIAPE-1340691, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, onde se lê: do exercício da Função Gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental II, Código FG-4 da supracitada ESCOLA DE APLICAÇÃO, leia-se: do exercício da Função Gratificada de Vice-Coordenadora do Ensino Fundamental II, Código FG-4 da supracitada ESCOLA DE APLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 878/2026, publicada no Diário Oficial da União de nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 2, página 35, que designou a servidora ELANE CRISTINA RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE-2541556, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R A DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade e dispensou o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO RAIMUNDO NETO NUNES LEÃO, onde se lê: para exercer a partir de 01 de março de 2026, a Função Gratificada de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, Código FG-1 da ESCOLA DE APLICAÇÃO, leia-se: para exercer a partir de 01 de março de 2026, a Função Gratificada de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, Código FG-1 da ESCOLA DE APLICAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.051277/2025-99, resolve: I. Nomear a servidora ANA CLAUDIA BONATTO - 1677969, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Genética, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067257/2024-59, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de WILLIAN VALVERDE - 3044124, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.061024/2025-23, resolve: I. Autorizar a contratação de LEOMARIS WUNDERVALD, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 629, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.009620/2026-75, resolve: Declarar a vacância, a partir de 10 de fevereiro de 2026, do cargo de PSICÓLOGO, Classe E, Padrão 5, ocupado por MARIANA BENTZEN AGUIAR, Matrícula SIAPE 3310593, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 864550. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 635, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.031811/2025-90, resolve: Retificar a Portaria nº 162, de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 12, de 19 de janeiro de 2026, referente à nomeação de ALLISON RUAN DE MORAIS SILVA para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: [...] código de vaga 700322[...]. LEIA-SE: [...] código de vaga 700256[...]. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.010453/2026-88, resolve: Nº 614 - Dispensar, a partir de 02/03/2026, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO, matrícula SIAPE n.º 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação da TV Universitária, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4947/2024. Nº 616 - Designar, a partir de 02/03/2026, LIDIANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3310399, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, código FG-03. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

(*) Republicadas por terem sido publicadas no DOU Nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 2, página 37, com incorreção no original. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 642, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.009919/2026-53, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2026, DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1998934, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0383/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 631, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Bibliotecário, Classe E, Padrão 19, ocupado por CARLOS BARBOSA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1477440, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial do CTG, Código de vaga 0254228 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2026. (Processo nº 23076.010397/2026-48). ELLEN VIANA VILAR