DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022000054 54 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.269 - Autorizar o afastamento do país de José Rodrigo Furlanetto de Azambuja, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica, para apresentar o trabalho intitulado "RISC-V Area-Optimized ASIC Design with a Multi-Height 7nm FinFET Standard Cell Library", no evento científico "IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS)", que ocorrerá em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 23/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109452. N° 1.270 - Autorizar o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da conferência "Raisina Dialogue", do Fórum Acadêmico do BRICS, bem como de reunião com o embaixador do Brasil. O afastamento ocorrerá em Nova Déli, Índia, no período compreendido entre 03/03/2026 e 12/03/2026, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 109413. N° 1.298 - Autorizar o afastamento do país de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, para participar da conferência "Raisina Dialogue" e do Fórum Acadêmico dos BRICS, bem como realizar visitas a universidades parceiras indianas, incluindo a Jamia Millia Islamia e a Tata Institute of Social Sciences. O afastamento ocorrerá em Nova Deli, Índia, no período compreendido entre 03/03/2026 e 12/03/2026, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS. Solicitação nº 109401. N° 1.299 - Autorizar o afastamento do país de VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária e com exercício na Faculdade de Veterinária, para participar, na condição de Presidente da Comissão de Ensino de Medicina Veterinária do Conselho Regional de MV do Rio Grande do Sul (CRMV-RS),do "I Encontro de Colégios Veterinários do Conesul", a realizar-se em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 05/03/2026 e 08/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109437. N° 1.300 - Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, para apresentar o artigo "How Does Open Innovation Enhance the Resilience of Innovation Ecosystems in Emerging Economies? Evidence from Brazil and Colombia", na III Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Regional na América do Sul, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 23/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109495. N° 1.301 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para participar do evento científico "AMPP Annual Conference + Expo 2026", promovido pela "Association for Materials Protection and Performance", a realizar-se em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/03/2026 e 21/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109460. N° 1.302 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para apresentar o trabalho intitulado "Hanging gardens in modern culture: Latin American perspectives" no evento científico "19th International Docomomo Conference (19 IDC)", a realizar-se em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/03/2026 e 23/03/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, Chamada nº 4/2021,processo 311087/2021-3). Solicitação nº 109411. N° 1.303 - Autorizar o afastamento do país de ANA ELÍSIA DA COSTA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para participar, na qualidade de membro da comissão organizadora, bem como para apresentar o trabalho intitulado "Atuar-COM territórios: experiências do Margem-Lab, Brasil", no congresso "Ativismo Urbano 4: Corpos, Territórios e Subjetividades", a realizar-se na cidade de Rosário, Argentina, no período compreendido entre 17/03/2026 e 22/03/2026, incluído trânsito, com ônus para o PROPUR/UFRGS (recursos CAPES/PROAP). Solicitação nº 109438. N° 1.304 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para apresentar o trabalho intitulado "Implementando um chiplet de sistema em chip RISC-V duplo com barramento de interface avançado" no evento científico "Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS)", a realizar-se em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 23/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109472. N° 1.305 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para apresentar três artigos no evento científico "Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS), a realizar-se em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 23/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109467. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve: N° 1.294 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 870/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 05 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503595/2026-08. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E- Padrão I - Região Porto Alegre - MATHEUS SILVEIRA TORRES - Vaga SIAPE 900528 N° 1.295 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 673/2026, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da união de 26 de janeiro de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 12 fevereiro de 2026. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: QUÍMICA - Classe D - Padrão I - Região Porto Alegre - JÚLIA RIBEIRO DE SOUZA - Vaga SIAPE 274819 N° 1.296 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 869/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da união de 03 de fevereiro de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 06 de fevereiro de 2026.Processo nº 23078.503629/2026-56. TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D - Padrão I - Região Porto Alegre - HALLANA KEISSY BRITO - Vaga SIAPE 272879 N° 1.297 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 867/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da união de 03 de fevereiro de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 19 de fevereiro de 2026. Processo nº 23078.503623/2026-89. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão I - Região Porto Alegre - FAGNER RAPHAELLI GARCIA - Vaga SIAPE 274252 - PCD ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MONICA SANTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE 178*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 20/02/2026 a 10/04/2026, para participar de Missão Científica junto ao Leibniz Forschungsinstitute Für Molekulare Pharmakologie (FMP), em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.204054/2026-81) OLAVO BOHRER AMARAL, matrícula SIAPE 136, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 11/03/2026 a 15/03/2026, para recebimento do Einstein Foundation Award for Promoting Quality in Research, em Berlim, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.201671/2026-25). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, matrícula SIAPE 159 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 14/04/2026 a 19/04/2026, para participar da 79th Annual International Conference of the Society of Architectutal Historians, na Cidade do México, México- com ônus FA P E R J. (Processo 23079.205380/2026-14) RICARDO DO REGO BARROS, matrícula SIAPE 036 , ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 12/03/2026 a 21/03/2026, para participar de missão, como médico voluntário, da Operación Sonrisa Paraguay, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.201719/2026-03) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.046 - Dispensar, a pedido, BRUNO SOUZA DE PAULA, Matrícula Siape nº 1728999, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em Física - Modalidade EaD, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.203501/26-85. Nº 1.047 - Designar MARCELLO BARBOSA DA SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1211937, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em Física - Modalidade EaD, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.203501/26-85. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 411, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247374/2025-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 458, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243969/2025-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CLARA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 036*, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO